Nove nigerianos que tentaram entrar de forma clandestina no Brasil são mantidos em condições subumanas presos num navio que chegou na última segunda (19) ao Porto de Paranaguá. Eles foram descobertos pela tripulação logo que o navio chegou ao Brasil e teriam pedido para serem levados para São Paulo.
De acordo com o representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dálio Zippin Filho, que esteve no local para verificar as condições dos presos, cinco deles são mantidos em uma sala pequena, sem iluminação, janelas e condições sanitárias.
Os homens foram encarcerados na sala – que teve as porta soldada para impedir a fuga – depois de uma tentativa de agredir ao comandante do navio. Segundo Zippin, o comandante contou que eles teriam se revoltado ao saber que seriam impedidos de desembarcar.
Outros três nigerianos estariam em uma sala ao lado em condições pouco melhores e o último, um professor, não ofereceria risco, por isso estaria sendo mantido de forma mais livre.
Polícia Federal
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, eles foram impedidos de desembarcar por condições de segurança e normas sanitárias e devem ser levados de volta ao país de origem pela própria empresa que os transportou. A polícia entende que a empresa teria negligenciado as condições de segurança, possibilitando assim o embarque de clandestinos.
Já o comandante do navio, segundo Zippin, afirma que não teria condições de transportar os clandestinos, uma vez que não haveria acomodações que garantissem ao mesmo tempo a segurança da tripulação e condições mínimas de dignidade e sobrevivência aos presos.
Nestes casos, a Lei 6.815/1980 que regulamenta a entrada de estrangeiros no Brasil, determina, no artigo 27, que a empresa transportadora responde, a qualquer tempo, pela saída do clandestino do país. Mas, a própria lei, informa que na impossibilidade da retirada imediata do clandestino, o Ministério da Justiça poderá permitir a sua entrada condicional no território brasileiro por até 60 dias.
Asilo
De acordo com as informações repassadas ao representante da OAB, o último porto pelo qual havia passado o navio de bandeira turca antes de chegar ao Brasil foi o da Nigéria. Lá, os clandestinos teriam entrado na embarcação pela abertura do eixo do leme e permaneceram escondidos no porão durante a viagem.
Eles alegam que estão fugindo da guerra em seu país e pedem ao Brasil que conceda asilo político. Os nigerianos teriam dificuldades para se expressar por falar apenas o dialeto local. Apenas alguns deles falariam inglês e puderam se comunicar com a tripulação e com o representante da OAB.
Haveria dúvidas, no entanto, sobre a real situação dos clandestinos. Segundo informações do comandante do navio, um deles já teria vindo ao Brasil dezoito vezes, o que levanta suspeitas de que eles possam fazer parte da máfia do tráfico nigeriana, que atua no Brasil.
A situação dos nigerianos e a forma com que serão deportados deverá ser definida apenas no início da semana, após o comunicado a embaixada da Nigéria da condições subumanas em que estão sendo mantidos os presos.