Na história de Robin Hood, o herói roubava dos ricos para dar aos pobres. Um grupo de 187 servidores municipais de Curitiba, mesmo que indiretamente, fez o contrário. Com informações irregulares, eles recebiam o benefício do Bolsa Família, programa de incremento de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinado a famílias pobres e extremamente pobres.
O Ministério Público Estadual estava investigando os nomes desde o início do ano passado. À época, a Fundação de Ação Social (FAS), em uma operação de controle interno, descobriu as irregularidades e imediatamente encaminhou a denúncia ao Ministério Público, que passou a investigar o caso. O governo federal também foi avisado, para que cortasse imediatamente o benefício.
Inicialmente, todos os funcionários foram suspensos por oito dias e serão obrigados a devolver todo o dinheiro recebido no período em que estavam inscritos de forma irregular. Como o benefício do Bolsa Família é variável – pode render de R$ 15,00 a R$ 95,00 por pessoa da família, o valor a ser restituído aos cofres públicos também varia. Alguns receberam por três meses, mas outros recebiam há um ano e três meses. Em princípio, eles não serão demitidos. Após um ano ouvindo depoimento dos envolvidos, ficou constatado que não houve necessariamente má-fé. ?Uma das hipóteses que levantamos foi a falta de preparo do pessoal do cadastro no período em que ele foi feito, em 2003. Muitos dos servidores fizeram confusão entre renda bruta e líquida?, diz o procurador do município, Ivan Bonilha, que conduziu as investigações.
Grande parte dos servidores recebia entre R$ 380,00 e R$ 600,00, porém um grupo tem salário de R$ 2 mil. Estes devem ser o principal alvo da investigação, que segue agora para o Ministério Público Federal. Dependendo da avaliação da esfera superior, os servidores não estão livres até mesmo da prisão, já que para crimes pecuniários há essa possibilidade. ?Tudo vai depender da análise do Ministério Público Federal, que pode acusá-los de apropriação indébita ou até mesmo como falsidade ideológica?, explica o procurador.
Discussão
A divulgação da fraude em Curitiba coincidiu com a discussão da participação da sociedade no controle e fortalecimento do Bolsa Família, realizada no Seminário Regional de Mobilização de Gestores e Membros das Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família. O encontro, que aconteceu em Irati, é o 11.º do gênero realizado no Estado. O Paraná é um dos estados que mais recebe o benefício. Só em maio, foram transferidos para os paranaenses mais de R$ 22,6 milhões, atendendo 425.451 mil famílias com renda média por pessoa de até R$ 120.
Por determinação do Ministério do Desenvolvimento Social, até o dia 10 de julho todas as cidades devem concluir a transferência dos cadastros do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para o Cadastro Único (CadÚnico), que regulamenta o funcionamento do Bolsa Família. Com a mudança cadastral, será possível analisar com mais fidelidade as situações de trabalho infantil nas famílias atendidas pelo Bolsa Família.