Dados encaminhados, no último dia 23, pela Associação Brasileira da Indústria do Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab) assustaram o Ministério Público Estadual (MP). Segundo a pesquisa da associação, o Paraná é um dos estados com maior índice de contaminação – 24 de 40 amostras – do amendoim por uma substância que pode provocar hepatite B, danos ao sistema nervoso e até câncer.
Para tentar reverter o quadro, esta semana o MP começou a cobrar das secretarias de Saúde – estadual e municipal – e Vigilância Sanitária a fiscalização dos estabelecimentos que trabalham com o produto. ?Esse é um dado bastante preocupante. A maior preocupação é com a saúde pública?. A intenção é a verificação e coibição do mal?, afirma o promotor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor, Maximiliano Ribeiro Deliberador.
O promotor explica que na segunda-feira foi encaminhada uma requisição aos órgãos públicos para que fiscalizem junto a fabricantes e comerciantes de amendoim a presença da aflatoxina, substância produzida por fungos, gerados em condições inadequadas de coleta e armazenamento. Os procedimentos deverão seguir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – resolução número 172 de 2003 – , analisando não só uma pequena mostra, mas todo o lote.
Ação massiva
Para reforçar a ação de emergência, promotores de todas as cidades onde há cerealistas e indústrias que trabalham com o produto foram avisados para que ficassem em cima dos órgãos públicos de saúde e Vigilância Sanitária. ?A nossa idéia é baixar as estatísticas. Queremos ver o Estado não como campeão em índice de contaminação pela aflatoxina, mas com boa saúde. Com essa ação massiva pretendemos um resultado em curto prazo?, explica Deliberador.
Assim que verificada a presença da substância, a própria Vigilância Sanitária pode agir, enquadrando o responsável segundo o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê, entre outras penas, multas e apreensões. ?Acionamos esses órgãos públicos para que eles resolvam o problema. Somente se as medidas administrativas não resolverem o MP entra com processo público?, afirma o promotor.
O MP pretende cobrar a ação dos determinados órgãos públicos por meio de ofícios freqüentes. Segundo Deliberdor, daqui 15 dias os mesmos já deverão apresentar algum resultado.
Descompasso
A Vigilância Sanitária Municipal de Curitiba afirmou que não será realizada nenhuma operação extraordinária e que a ação ficará na fiscalização de rotina. Já a Vigilância Sanitária do Estado afirmou que há quase dois anos tem conhecimento dos laudos da Abicab, mas que esses não são considerados de caráter oficial.
O problema
Segundo o agrônomo da Vigilância Sanitária de Alimentos, da Secretaria de Estado da Saúde, Valdir Isidoro da Silveira, o ponto crítico do amendoim é na lavoura, onde se não for seco adequadamente, os problemas permanecem na industrialização. Porém ,ele diz que a contaminação não acontece no Paraná. ?95% da nossa matéria-prima vem de São Paulo. O amendoim vem de lá contaminado com a aflatoxina. São eles que devem tomar providência lá?, explica.
Mesmo por dentro desses dados, o órgão parece não estar muito preocupado. ?O amendoim não é prioridade da saúde, não faz parte da dieta básica do paranaense nem do brasileiro em geral. Existem outras prioridades?, afirma o agrônomo. (Nájia Furlan)