O Ministério Público do Paraná (MP) lançou, ontem à noite, quatro novas promotorias especializadas na área ambiental, na conclusão do projeto Promotorias de Meio Ambiente por Bacias Hidrográficas.
Em dezembro, o MP havia criado oito especializadas nesta questão, o que tornou o Paraná referência internacional, com a indicação ao Stockholm Water Prize 2006. No Brasil, a atuação das promotorias nas bacias hidrográficas já virou modelo.
"Na semana passada, estivemos reunidos com o Ministério Público de São Paulo para mostrar como está funcionando o projeto. O interesse dos outros estados cresceu muito", diz o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos.
Na prática, o objetivo do projeto é padronizar a atuação dos promotores nas bacias, facilitando o traçado de projetos a partir do estabelecimento de prioridades.
"Antes o trabalho era setorizado por comarcas, o que dificultava a continuidade das ações, por mais eficientes que elas fossem. Com os planos de atuação debatidos com antecedência, a chance de sucesso cresce."
A partir da nomeação do coordenador geral, haverá uma reunião com todos os promotores para debater as prioridades. Segundo Santos, cada área tem suas particularidades.
A bacia do Alto Iguaçu e Ribeira, por exemplo, que ganhou a própria promotoria, tem um sério problema de saneamento básico (esgotos) e um número significativo de invasões. "O fato resulta em questão não apenas de saúde ambiental como de saúde pública, pois essas pessoas vivem em péssimas condições", diz o procurador.
A poluição ambiental, provocada por indústrias, é outro caso sério a ser solucionado na área.
"Cada região tem sua particularidade. Com o trabalho, conseguiremos traçar um bom panorama da situação ambiental das áreas cortadas por bacias."
Além da promotoria da bacia do Alto Iguaçu e Ribeira, foram criadas ontem as promotorias na Bacia Litorânea, do Médio e Alto Tibagi e do Itararé e do Cinzas e do Paranapanema I. Ao todo, somando nas doze bacias, 156 promotores estão envolvidos no trabalho, que, segundo Santos, tem grande demanda.