Uma suposta cobrança indevida da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) pelo tratamento de esgoto em áreas nas quais a empresa não presta o serviço está sendo investigada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). A denúncia partiu de um morador de Curitiba (o nome do bairro onde ele mora não foi divulgado), que recebe uma cobrança por coleta e tratamento de esgoto que não é feito na casa dele.
Com esse ponto de partida, a ideia da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor é verificar se o mesmo problema existe em outras regiões do Paraná. “Já houve um fato idêntico recebido pelo MP-PR um tempo atrás e a irregularidade foi comprovada. Diante da nova notícia, resolvemos ampliar a investigação seja para levar saneamento para onde não tem e a taxa é cobrada ou para que o serviço pare de ser cobrado”, informou o promotor de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador. O promotor orienta que outros consumidores que tiverem o mesmo problema procurem o MP-PR para informar sobre a situação.
A Sanepar tem 30 dias para apresentar uma resposta ao MP-PR. Caso a irregularidade seja comprovada, o MP-PR deve propor ação contra a Sanepar para buscar, além da suspensão da cobrança, a devolução em dobro dos valores pagos, conforme estabelece o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Procurada pela reportagem, a Sanepar anunciou que aguarda ser formalmente notificada sobre a abertura do inquérito para se posicionar sobre o caso.