Com o objetivo de proporcionar redução nos óbitos maternos durante a gravidez ou até 42 dias após o parto, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou uma portaria que institucionaliza a investigação de todas as mortes de mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos) e define prazos para que os procedimentos sejam concluídos.
A medida foi anunciada ontem, em Curitiba, durante o Seminário Nacional de Experiências Bem-Sucedidas na Redução da Mortalidade Materna e Infantil.
A portaria estabelece que o óbito materno deverá ser informado pelo serviço ou profissional de saúde em até 48 horas e que o registro da morte deverá ser feito pela Secretaria de Estado da Saúde ao ministério em até 30 dias.
Já a equipe de vigilância de óbito materno terá 120 dias para concluir o levantamento dos dados da investigação do falecimento e enviar o material ao comitê de morte de referência.
?A redução da mortalidade materna é um dos maiores desafios históricos do Brasil?, diz o diretor do Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, que ontem representou Temporão no seminário. Os gestores estaduais e municipais de saúde terão 90 dias para se adaptar às novas determinações.
O objetivo do País é passar da razão de mortalidade materna de 74 casos para cada 100 mil nascidos vivos para 20 a cada 100 mil, dentro de 20 anos.