A ministra do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Marina Silva, e o representante do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Patriota, estiveram ontem, em Curitiba, na reunião semanal do governo do Estado, onde juntamente com o governador Roberto Requião e o vice-prefeito Luciano Ducci, assinaram acordo de cooperação com os governos estadual e municipal para a realização da 8.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8) e do 3.º Encontro das Partes da Convenção do Protocolo de Cartagena (MOP3). As reuniões serão realizadas em março de 2006 na capital.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, coube ao Paraná sediar esses encontros, visto que o Estado tem feito discussões pioneiras em relação a transgênicos, além de outras ações relativas a meio ambiente. O acordo determina as ações que cada um dos poderes irá desempenhar na organização do evento. As reuniões da COP8 irão acontecer em três semanas, e o MOP3 em uma semana. A expectativa é de que estejam presentes no evento aproximadamente 45 ministros de Meio Ambiente de todo o mundo, além de um público de 12 mil pessoas.
Em entrevista coletiva, Marina ressaltou a importância do Brasil estar discutindo essas questões ambientais, por ser uma potência em recursos naturais e por possuir um papel de liderança do ponto de vista político, construído em governos anteriores.
A ministra lembrou também a importância da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que envolve o regime de acesso a conhecimentos tradicionais, definindo as relações entre países desenvolvidos e comunidades locais. ?É preciso que haja a proteção dos conhecimentos tradicionais e a justa partilha de benefícios?, afirmou. Segundo ela, as relações entre os conhecimentos locais de populações em desenvolvimento e o saber técnico-científico de países desenvolvidos não podem trazer somente vantagens aos últimos. ?Devem trazer internalização de tecnologias e investimentos no país de origem dos conhecimentos tradicionais?, ressaltou.
A CDB foi ratificada por 188 países. Porém, os Estados Unidos a assinaram, mas não a ratificaram, o que, segundo a ministra, é lamentável. ?Países da União Européia já ratificaram e vão participar das reuniões.?
Transgênicos
A questão dos organismos geneticamente modificados, afirmou Marina, serão discutidas no MOP3. Segundo ela, a lei já aprovada dificulta a coexistência de organismos geneticamente modificados e convencionais. Marina também disse que o ministério está trabalhando para que a regulamentação da mesma assegure o princípio da precaução, e torne possível a coexistência dos dois tipos de organismos.
Unidades de conservação
De acordo com a ministra, a posição dos governos federal e estadual são as mesmas no que diz respeito à criação das Unidades de conservação (UCs) no Paraná. O secretário nacional de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, disse que foram realizadas reuniões no Senado e na Câmara dos Deputados, organizadas comissões técnicas locais para a discussão das UCs e que, agora, espera a derrubada da liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, que suspendeu a criação das unidades.