O Ministério Público (MP) do Paraná entregou, nesta quarta-feira (2), uma recomendação administrativa ao secretário de Estado da Educação para suspender os trâmites do processo seletivo simplificado (PSS) para a contratação de professores temporários para a rede pública. A aplicação das provas do PSS está prevista para o próximo dia 13. No mesmo documento, o MP também recomendou a suspensão da consulta à comunidade escolar para escolha de diretores das escolas da rede estadual, marcada para o próximo dia 9. Esse processo seletivo até gerou uma greve de fome por parte da APP-Sindicato.
O MP leva em consideração o atual estágio da pandemia do novo coronavírus no Paraná, com aumento de casos e de mortes. A APP-Sindicato, que representa os servidores da área de educação, já tinha feito o mesmo pedido à Seed.
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A reportagem entrou em contato com a Seed, que se manifestou através de uma nota: “A Seed recebeu o documento de recomendação administrativa do Ministério Público e está analisando, para responder dentro do prazo legal”. O MP deu um prazo de 72 horas para que a Seed informe as medidas adotadas em relação às recomendações.
Ao recomendar as suspensões, a Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba aponta que o “gravíssimo cenário epidemiológico no Paraná reúne condições de expor a perigo de contágio ou de infecção não apenas candidatos, colaboradores, fornecedores, mas também a comunidade em geral”. O MP defende que as fases de consulta à comunidade e de aplicação das provas objetivas somente ocorram quando existirem indicativos melhores.