O Paraná vai contar com mais 33 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada nesta última sexta-feira, 4 de julho, no Diário Oficial da União, credencia estas equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 303 novos agentes comunitários de saúde, em quatro municípios paranaenses. O estado do Paraná conta hoje com 1.607 equipes em atividade. São 10.930 agentes comunitários de saúde em atividade no Paraná.
No mesmo dia, o Ministério da Saúde credenciou outras 520 equipes e 3.970 agentes
comunitários de saúde, para 48 municípios brasileiros. A partir da implantação, os
municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 8,1 mil a R$ 5,4 mil.
Todos recebem ainda R$ 581,00 por agente comunitário de saúde em atividade.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao
Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto,
estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras
informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria
Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à
Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar
ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que
faz jus cada município.
Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4
mil habitantes, ou mil famílias. A composição mínima de cada equipe é de um médico,
um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
Saúde bucal
No mesmo dia, foi autorizada ainda a implantação de 40 novas equipes de
saúde bucal no estado, que atualmente conta 1.007. Para a implantação de cada equipe,
os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,7 mil a R$ 2,2 mil por grupo.
Além de possuir equipes de Saúde da Família implantadas, os municípios, para serem
credenciados pelo Ministério da Saúde, devem apresentar um projeto especificando a
área geográfica a ser coberta, com estimativa da população residente; descrevendo a
estrutura mínima com que contarão as unidades de saúde onde atuarão as equipes de
saúde bucal; definindo as ações mínimas do trabalho das mesmas equipes; apresentando uma proposta de fluxo de usuários para garantia de referências aos serviços odontológicos de maior complexidade; definindo o processo de avaliação do trabalho; e descrevendo a forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais. Este projeto deve ser submetido à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e, se aprovado, é encaminhado à Secretaria de Atenção à Saúde, do MS.
O Programa Saúde da Família está presente em 379 dos 399 municípios do Paraná, dos
quais 321 contam com equipes de saúde bucal, o equivalente a 80,5% dos municípios do
estado com serviços odontológicos e 95% com equipes de saúde da família. As equipes
são responsáveis pelo atendimento a mais de 5 milhões de pessoas.