As entidades que representam os médicos brasileiros estão na bronca com a presidente Dilma Rousseff. A decisão de contratar profissionais estrangeiros para o Sistema Único de Saúde (SUS), reforçada após as manifestações populares que tomaram conta do País, enfrenta forte resistência da categoria. O objetivo é ocupar vagas não preenchidas na saúde pública, mas médicos locais dizem que a medida não resolve a questão e pode criar problemas para a população. Na quarta-feira, médicos de todo o País farão o dia nacional de mobilização contra a importação de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma.
O problema da falta de médicos atinge principalmente os municípios afastados dos grandes centros urbanos. Até mesmo vagas com salário em torno de R$ 8 mil por mês não encontram pretendentes. Situação que faz com que 70% dos médicos brasileiros estejam concentrados no Sul e Sudeste, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). Mas mesmo grandes municípios dessas regiões têm dificuldades para contratar e manter os profissionais no serviço público.
Periferia
O secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, diz que Curitiba não escapa do problema. “Ainda encontramos grandes dificuldades para alocação de profissionais, especialmente médicos, para regiões da cidade que registram maior crescimento populacional, a periferia”, afirma.
O município deve contratar 60 médicos neste ano e mais 270 profissionais através da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes), para as unidades de pronto-atendimento. “Todas as iniciativas voltadas para atrair médicos para o SUS são bem vindas. Mas isso deve ser articulado ao desenvolvimento de infraestrutura, condições de trabalho e acesso às tecnologias necessárias para prática médica de qualidade”, enfatiza Massuda.
Redução da desigualdade é o objetivo
A questão é bem mais grave no Norte e no Nordeste, onde alguns estados, como Pará e Maranhão, têm índice inferior a um médico para cada mil habitantes, número considerado o mínimo necessário para atendimento eficiente à população, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Paraná, a relação é de 1,87 médico por mil habitantes. O maior índice é registrado no Distrito Federal: 4,09.
Reduzir essa desigualdade no atendimento à população é o objetivo do governo ao buscar médicos no exterior, que viriam para suprir as vagas no SUS que não são preenchidas por brasileiros. Antes de começar a trabalhar, passariam por treinamento de três semanas em universidades nacionais, para avaliar a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e as habilidades em medicina.
Investimento em pessoal
As entidades que representam os médicos brasileiros se posicionam radicalmente contra a decisão do governo, inclusive com atos públicos pelo País. “O que deve ser discutido é porque há poucos médicos no SUS. Isso se deve à falta de condições de trabalho e políticas públicas que mantenham os médicos no serviço público. Os concursos atuais não contemplam remuneração mínima e nem plano de carreira”, aponta o diretor de finanças da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Mário Antonio Ferrari.
Já o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) apoia a contratação dos estrangeiros como medida emergencial. “Não é isso que vai resolver o problema da saúde no Brasil, mas é uma iniciativa válida do ponto de vista paliativo. Há um pouco de corporativismo nessa oposição aos estrangeiros e também a questão ideológica, em relação aos médicos cuban,os. Porém, para uma solução é necessário maior investimento em recursos humanos, infraestrutura e plano de carreira”, pondera Maria Lucia Frizon, diretora do núcleo do Cebes em Cascavel.