Praticamente metade dos postos de combustíveis de Maringá, no noroeste do Paraná, não possuem licença de operação, as quais se referem diretamente à questão de impacto ambiental.
Do total de quase 70 estabelecimentos, cerca de 30 não têm o documento, segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Porém, de acordo com o órgão, todos estão buscando a licença. Por conta do problema, a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MP-PR) em Maringá oficiou 42 postos esta semana para que apresentem a licença em no máximo 15 dias.
De acordo com informações da promotoria, se o pedido não for atendido no prazo estabelecido, os estabelecimentos correm o risco de responder a processos junto ao MP-PR.
O chefe do IAP em Maringá, Paulino Mexia, explica que a falta da licença de operação ocorre em maior número nos postos mais antigos, quando vigorava apenas uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que previa somente uma licença para estes estabelecimentos. Segundo Mexia, atualmente os postos novos tiram uma licença prévia, outra de instalação e, por último, a de operação.
No entanto, mesmo sem a licença de operação, os postos podem continuar funcionando, segundo informações do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Estado do Paraná (Sindicombustíveis).
O sindicato alega que é de responsabilidade do IAP controlar essa questão, embora haja processos que demoram anos para serem concluídos. Mexia reconhece as dificuldades do órgão ambiental em fiscalizar com mais eficiência.
“Se eles estão tentando regularizar a situação e têm o protocolo do IAP, podem continuar funcionando, enquanto isso. Não temos estrutura para fazer o licenciamento de todos rapidamente”, afirma.
O chefe regional do IAP explica também que, para emitir a licença de operação, é preciso fazer estudos sobre o passivo ambiental dos estabelecimentos. Para isso, geólogos foram chamados de outro órgão do governo – a Minerais do Paraná (Mineropar) – para que verifiquem os impactos no solo.