A Delegacia do Consumidor apreendeu ontem cerca de 400 livros didáticos em cinco sebos de Curitiba. A ação inédita faz parte da campanha nacional 2008/2009 da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), que atua por meio de denúncias.
A venda de livros didáticos do professor – aqueles que contém um selo na capa e contêm respostas dos exercícios – é considerada crime similar ao comércio de CDs piratas.
Em Curitiba, a campanha foi realizada após a obtenção de mandado judicial. Os livros incluem disciplinas diversas, como Biologia, História, Português e Matemática, dos ensinos fundamental e médio.
Agora, os livros vão para o depósito de uma editora aguardando decisão da Justiça. Os sebos foram autuados por crime de violação de direitos autorais, conforme prevê o artigo 184 do Código Penal.
A pena para esse tipo de crime, considerado grave, é prisão que pode variar de dois a quatro anos. “Além do crime autoral, a venda de livros didáticos do professor é também um crime educacional, pois esses exemplares na mão do aluno são uma verdadeira catástrofe, ele não estuda mais”, afirma o advogado da Abrelivros, Dalizio Porto Barros. Todos os sebos alegaram à polícia que não sabiam que não podiam vender os livros com os selos.
Tendo em vista as ações de outras capitais, a apreensão de Curitiba foi considerada pequena. Entre as maiores estão as apreensões de Fortaleza (6 mil exemplares), Recife (5 mil) e São Paulo (4 mil).
Desde 2006, quando a Abrelivros começou a atuar, já foram apreendidos mais de 30 mil livros em todo o Brasil. Com o passar dos anos, as apreensões têm diminuído, embora existam pontos críticos, como a região Nordeste, na análise do advogado da Abrelivros.
Abrelivros
A Abrelivros reúne as principais editoras do País, concentrando 95% do mercado didático brasileiro. Mais informações e denúncias sobre a venda ilegal podem ser feitas pelo telefone 0800-7741-4444. O site da instituição é www.abrelivros.org.br.