Justiça devolve mandato de prefeito preso no Paraná

O juiz substituto da comarca de Engenheiro Beltrão, no noroeste do Paraná, Rodrigo do Amaral Barboza, concedeu uma liminar que anula a cassação do mandato do prefeito de Fênix, Aristóteles Dias dos Santos (PMDB), ocorrida em 31 de julho. O prefeito está preso na cadeia de Campo Mourão desde 19 de junho, sob acusação de ser o mandante da morte do então prefeito Manoel Custódio Ramos (PMDB), em fevereiro de 2006. Ramos teria sido morto porque Santos, o então vice-prefeito, pretendia assumir o cargo.

De acordo com a Justiça, a Câmara de Vereadores cometeu erro durante o processo de cassação ao ouvir uma testemunha em data diferente da marcada, sem que os defensores do prefeito estivessem presentes. O presidente licenciado da Câmara, Mauro Marangoni (PMDB), que vem exercendo o cargo de prefeito desde a cassação de Santos, disse que, caso retorne à Câmara, vai pedir imediatamente o afastamento de Santos, que também foi acusado de improbidade administrativa.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) havia marcado uma eleição para o próximo domingo, quando seria eleito o prefeito que comandaria o município por mais um ano. O TRE ainda não tem uma definição sobre o que deverá acontecer após a decisão judicial de hoje.

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