A Justiça Federal de Paranaguá (PR) autorizou a Fertilizantes Heringer a retomar parcialmente as operações no município paranaense. Segundo decisão da Vara Federal e do Juizado Especial Federal de Paranaguá anunciada ontem, a empresa poderá reativar as operações de suas unidades misturadoras no local. As unidades de acidulação e de granulação continuam interditadas.
A Heringer é uma das maiores empresas brasileiras do setor de fertilizantes e desde abril passado estava impedida de operar na região. A decisão, segundo informou a Justiça paranaense, foi tomada após a constatação de irregularidades no funcionamento da unidade, que estariam causando impactos ambientais, incluindo o corte de vegetação e a poluição de rios, bacias e do ar.
O impasse em torno das operações da Heringer em Paranaguá teve início em novembro do ano passado, quando a Justiça Federal do Paraná determinou a paralisação da unidade. A decisão foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acolheu recurso apresentado pela Heringer.
O caso foi, então, analisado pela Justiça Federal de Paranaguá e em abril deste ano a Justiça Federal paranaense voltou a determinar o fechamento da unidade e a suspensão do licenciamento ambiental da fábrica. A Heringer recorreu novamente da decisão, mas teve seu pedido negado.
Em maio deste ano a Heringer divulgou comunicado no qual diz cumprir a legislação ambiental brasileira e obter “todas as autorizações necessárias para operar”. A unidade de Paranaguá, ainda de acordo com a empresa, tem capacidade anual de aproximadamente 250 mil toneladas de SSP (super fosfato simples) e 200 mil toneladas de ácido sulfúrico. “Somada ao trabalho da misturadora, as atividades da Heringer em Paranaguá representaram em 2009 7,7% do volume da receita bruta anual da empresa”, apontou o comunicado.