Para quem está viajando de avião pelo Brasil durante a Copa do Mundo, um serviço prestado pelo Judiciário brasileiro tem facilitado a vida nos momentos de dificuldades. Trata-se dos juizados especiais implementados nos aeroportos das doze cidades-sede dos jogos da competição. As estruturas foram montadas com objetivo de resolver rapidamente conflitos de consumo dos passageiros e também problemas na área de infância e juventude relacionados à circulação de crianças e adolescentes.
No Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, o juizado especial está funcionando em horário especial, das 6h à meia-noite, desde 6 de junho. Desde então, as equipes de plantão já fizeram 74 atendimentos. Segundo Rodrigo Domingos Alves, analista judiciário do TJ-PR, quase um terço da demanda (22 casos) está relacionada à autorização de viagem para menores de idade. “O restante das pessoas reclamou de atrasos de voos e extravio de bagagens”, conta Alves.
Ainda de acordo com o analista, conflitos de consumo são mediados por uma equipe de funcionários e conciliadores sob a coordenação de um juiz. “Tentamos solucionar os conflitos por meio de um acordo amigável entre os viajantes e as companhias aéreas ou órgãos do governo. Se não for possível, o cidadão poderá seguir com o processo”, explica. A estrutura funciona até 20 de julho, no terceiro andar do terminal.
Caso o consumidor seja do Paraná, o processo entra instantaneamente no sistema do Tribunal de Justiça. Já os cidadãos de fora do Paraná terão seus dados enviados ao tribunal de seu estado de origem. O foco é buscar a conciliação entre as partes e não é necessário constituir advogado. O consumidor deve entrar com o pedido dentro de 24h do incidente ocorrido. “Atendemos muita gente que também vem apenas procurar informações sobre determinadas situações da nossa área de atuação”, informa.
