A instalação de câmeras de monitoramento em ônibus do transporte coletivo de Curitiba, terminais e estações-tubo foi aprovada no início desta semana, em um projeto de lei de proposição do vereador Juliano Borghetti (PP).
A matéria vai para sanção do prefeito Luciano Ducci. Se for sancionada, a lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 90 dias, a contar da data de publicação.
A apreciação do prefeito ainda não ocorreu, mas já há discussões sobre como os equipamentos e todo o sistema de monitoramento seriam custeados. De acordo com o vereador, os recursos poderiam vir da União, por meio do Ministério da Justiça, ou ainda estarem previstos nas próximas licitações do transporte coletivo de Curitiba.
Borghetti disse que uma central abrigaria as imagens em tempo real geradas nos ônibus, terminais e estações-tubo, com apoio da Urbanização de Curitiba (Urbs) e a Guarda Municipal.
Uma das possibilidades é descentralizar o monitoramento, conforme as regiões por onde os ônibus passam, e acionar a Guarda Municipal e a Polícia Militar sobre as ocorrências.
O argumento para o projeto é a insegurança dos usuários, motoristas e cobradores diante de assaltos, furtos, atos de vandalismo e outros casos de violência.
As câmeras inibiriam as atitudes de criminosos, além de identificar aqueles passageiros que pulam as catracas e não pagam as tarifas. “O grande problema é a insegurança. Não acabaria, mas com certeza diminuiria bastante. As câmeras também ajudariam a controlar o fluxo de passageiros”, explica.
O vereador ressalta que, em outras iniciativas como estas em cidades brasileiras, as empresas que atuam no transporte coletivo arrecadaram mais a partir da instalação das câmeras.
Os passageiros que antes pulavam a catraca passaram a pagar a tarifa. Alem disso, houve redução na quantidade de assaltos e atos de vandalismo, que geram prejuízos para as empresas e a administração pública.
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informou, por meio de assessoria de imprensa, ser favorável à instalação das câmeras. Mas ponderou sobre a fonte de custeio para isto.
De acordo com a entidade, como o projeto de lei não menciona o fato, a regulamentação da lei (caso seja sancionada) deverá prever a fonte de custeio e se ela estará inclusa ou não na planilha do transporte público.
Outro ponto que ainda deve ser esclarecido, segundo o Setransp, é o monitoramento das imagens. São cerca de três mil ônibus na região e cada veículo pode ter várias câmeras.
A Urbs explicou que está ciente do projeto, porém, prefere não se posicionar sobre a viabilidade da ação enquanto a proposta não atingir o estágio de implementação.