A sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba e outros três pontos de rodovias do Paraná foram ocupados ontem por indígenas do Estado. Eles protestaram contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê que a demarcação de terras indígenas, atualmente feita pela Funai, passe para decisão do Legislativo. Manifestações aconteceram também em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ao contrário da Amazônia, onde as terras indígenas são grandes, o problema da região sul é que por aqui as propriedades são muito pequenas, segundo o índio caingangue Romancil Cretã, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul).
“Como temos terras pequenas, vai precisar ser feita uma revisão. Quem está à frente do Legislativo são grandes fazendeiros e donos de terra. Jamais vai ter demarcação de terra aqui no sul se a incumbência dessa função passar para eles”, critica.
São 41 mil indígenas na região e, dos 12% do território brasileiro que são terras indígenas, apenas 1,5% fica no sul, segundo Cretã. “O que existe hoje para os povos indígenas são programas que começam e terminam a cada gestão. Queremos políticas públicas efetivas”, reivindica.
Na capital, ontem os funcionários da Funai foram proibidos de entrar no prédio da instituição. Durante toda a manhã também ficaram bloqueadas a praça de pedágio de Mauá da Serra, na BR-376; a BR-277, em Laranjeiras do Sul, no trecho entre Foz do Iguaçu e Guarapuava; e a BR-373, entre Guarapuava e Pato Branco.
Convênio
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem 20 dias para aprovar parecer técnico entregue pela organização não-governamental (ONG) Associação de Defesa do Meio Ambiente Reimer, responsável pela saúde indígena no Paraná.
A decisão foi tomada ontem em reunião entre representantes dos índios, Funasa e Reimer, acompanhada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Bueno. Desde a última segunda-feira, os índios mantinham quatro funcionários da ONG como reféns para pressionar as negociações sobre o repasse de verbas para a saúde, estimado em R$ 1,6 milhão, atrasado desde janeiro pela não aprovação do parecer técnico. Depois da reunião, os funcionários foram liberados.