Cerca de trezentos índios kaingangues ocupam, desde sábado, quatro propriedades rurais localizadas a sete quilômetros do município de Palmas, no Sul do Paraná. Os locais, onde os posseiros cultivam lavouras de soja, de maçã e criam gado, é o nó principal de uma disputa territorial que já dura quatro anos. São 826 hectares que estão gerando discórdia entre as duas partes e que, nesse final de semana, foram ocupados pelos indígenas.
Eles afirmam que estão retomando um espaço que é deles de direito. Os indígenas estão cobrando uma decisão por parte do governo federal sobre uma portaria declaratória, que seria editada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e que se refere à regularização fundiária dessas terras indígenas. Com a assinatura da portaria, os limites indígenas voltariam a ser respeitados com a desapropriação das terras hoje usadas pelos posseiros e suas famílias.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) de Chapecó, em Santa Catarina, que administra a região de Palmas, a situação agora está tranqüila. No dia da ocupação, os posseiros das terras foram retirados pelos índios e todas as famílias que lá residiam tiveram que abandonar suas residências. Segundo o administrador da Funai João Batista, se a portaria fosse editada o processo de desapropriação ocorreria normalmente e as famílias que hoje ocupam as oito propriedades seriam indenizadas para deixar as terras de domínio indígena.
O cacique da tribo Kaingangues Albino Viri diz que “não estamos invadindo nada, estamos retomando. Essas terras são indígenas e as famílias kaingangues precisam delas”. “Protocolamos em Brasília, em julho de 2003, um ofício para que a portaria declaratória fosse aprovada e assinada. O ministro deu um prazo de trinta dias e até agora não tem nada definido. Só vamos deixar as propriedades quando isso for resolvido”, reforça o cacique.
Segundo a Funai, a área total indígena na região é de 2.770 hectares. Em 1.944 hectares, os índios já estão efetivados. Nos 826 hectares restantes, se localizam oito propriedades particulares – quatro delas foram ocupadas pelos índios. Na região vivem 697 indígenas, divididos em 153 famílias kaingangues. “Em 2000 foi feito um levantamento sobre todas as terras indígenas e sua extensão total. Mas a retomada de todos os locais depende da assinatura da portaria pelo ministro. A assessoria em Brasília garantiu que essa seria uma das prioridades”, explica João Batista.
Ele também informou que, ainda na tarde de ontem, representantes da tribo foram até a administração da Funai, em Santa Catarina, e encaminharam um documento ao Ministério da Justiça alertando sobre a situação. “Houve um pouco de tensão no sábado, mas a situação no momento está calma. Eles estão esperado por isso há muito tempo. A terra é deles, mas está com outros proprietários, que ocuparam irregularmente os hectares há aproximadamente 40 anos”, comenta o administrador da Funai.