Após completar ontem dois meses de ocupação no Parque Nacional do Iguaçu, os 55 índios avás-guaranis provenientes da reserva do Ocoí, região de São Miguel do Iguaçu, foram intimados pela Justiça Federal a deixar o local. O juiz Rony Ferreira, da 2.ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, decidiu pela reintegração de posse das terras ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que entrou com pedido de liminar no dia 3 de outubro. A apreciação não aconteceu anteriormente porque o magistrado buscava uma solução amigável entre as partes.
A desocupação deve acontecer imediatamente, se necessário com auxílio da Polícia Federal, caso os avás-guaranis mantenham posicionamento de não deixar o parque voluntariamente. Em sua decisão, o juiz expôs que, apesar de se solidarizar com a causa indígena, não se trata de ?terra tradicionalmente ocupada pelos índios?, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Rony Ferreira afirmou ainda que, ?conquanto a área do Parque Nacional do Iguaçu tenha um dia sido habitada pelos indígenas, não se pode dizer que hoje essa área se trate de terra tradicionalmente ocupada pelos índios. A par desse argumento, ressalte-se que o Parque Nacional do Iguaçu cumpre relevante papel no equilíbrio do ecossistema da região, não havendo como aceitar a permanência indígena, até porque os avás-guaranis têm como tradição explorar agricultura pelo sistema conhecido como ?roça de toco?, que implica na derrubada de árvores para plantio?.
Histórico
Em audiência realizada há uma semana, a Funai pediu prazo de 60 dias para viabilizar o arrendamento de uma terra próxima ao parque para alocar os índios. Na ocasião, o juiz solicitou que os avás-guaranis aguardassem a efetivação do processo retornando à reserva do Ocoí – de onde saíram, alegando falta de espaço para prática da agricultura de subsistência.
O cacique Simão Tupã Retã Vilialva, porém, não aceitou a proposta, reafirmando que só sairia do parque depois da confirmação de aquisição das novas terras.
O juiz prometeu, então, avaliar o pedido de reintegração de posse feito pelo Ibama há cerca de um mês, o qual não havia sido apreciado nas tentativas de resolver o impasse amistosamente. Na primeira delas, em audiência no dia 18 de outubro, os indígenas não aceitaram retornar à aldeia, mas se comprometeram a deixar o parque se lhes fosse arrendada uma área próxima. O juiz suspendeu a análise do pedido de liminar durante dez dias, já que a Funai informou que estava disposta e que dispunha de recursos para o arrendamento. Foi após o término deste prazo que a fundação pediu mais 60 dias para adquirir as novas terras.
O administrador da Funai em Guarapuava, Giancarlo Guimarães, que está participando das negociações, considera que o órgão fez sua parte. ?Estamos fazendo o possível e o impossível para colocar os índios em outro local, mas é preciso que entendam que é um processo burocrático. Na próxima segunda-feira vamos conversar com o cacique e tentar negociar uma saída?, promete.