Sem desapropriação e a passos lentos, a reforma agrária no Paraná começa a caminhar. Três novas porções de terras foram adquiridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao invés de serem desapropriadas, as áreas – um total de mais de 2,7 mil hectares – foram compradas. Apesar de comemorar as liberações, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que ainda defende a desapropriação.
A compra das fazendas São José de Amaporã (1.120 hectares), em Amaporã, Pau D?Alho (919 hectares), em Jundiaí do Sul, e Santa Maria (678 hectares), em Ortigueira, foi finalizada esta semana. Outras três áreas aguardam, de Brasília, o orçamento para serem negociadas e também disponibilizadas. Com as seis novas áreas liberadas para assentamento, o órgão calcula que mais de 600 famílias serão beneficiadas.
O processo de compra, no lugar da desapropriação, é justificado. ?Essa modalidade é a compra de terras produtivas. O que acontece é que os índices que a gente usa no Paraná, para avaliar a produtividade das terras, estão muito defasados: são de 1975. Então fica difícil encontrar terras improdutivas aqui. Para dar continuidade ao processo de reforma agrária, a gente lança mão do Decreto 433, que autoriza a compra?, explica Celso Lisboa Lacerda, superintendente do Incra no Estado.
Segundo o militante do MST no Estado Camilo da Silva, ?o certo seria desapropriar, porque a compra é vantajosa apenas para os fazendeiros, pois demoram menos para receber. A desapropriação, por sua vez, pode ser feita, além do fator de improdutividade, pelos problemas ambientais e de pagamento de tributos. Para evitar que a discussão vá por esse lado, porque são muitas as áreas problemáticas, o proprietário oferece negócio ao Incra?. Apesar das reclamações, Camilo admite que a atitude é favorável. ?Considerando que as famílias precisam dessas terras, é uma vitória para nós?, comenta.
De acordo com o MST, na fazenda de Amaporã estão acampadas 50 famílias; em Ortigueira são mais 58; e em Jundiaí do Sul são 94. Segundo o militante, já faz mais de um ano que ?o pessoal está em cima das terras?. Embora a nova aquisição do Incra seja considerada positiva, não é suficiente. ?Em Santa Maria e em Pau D?Alho imagino que essas terras não serão suficientes para atender todas as famílias?, afirma.
Processo
Geralmente, segundo Lacerda, os processos de assentamento iniciam no segundo semestre. Em 2006, porém, o Incra já começa o ano liberando terras. No entanto, ele explica que o processo é demorado. Finalizada a compra, o próximo passo é o recadastramento e seleção das famílias e a avaliação técnica das áreas para o Processo de Desenvolvimento de Assentamento (PDA), que demora seis meses ou mais. ?Até consolidar o assentamento, para que sejam auto-suficientes e tenham os créditos liberados, pode levar até três anos?, explica o superintendente do Incra.