A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa ameaça pedir à Justiça a suspensão da venda de novos contratos de planos de saúde caso não haja um acordo entre prestadores de serviços e operadoras para o reajuste dos valores de honorários médicos. A comissão reuniu ontem representantes de operadoras para discutir o assunto e marcou uma nova reunião para tentar sanar a questão.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e a Unimed Paraná, que estiveram na audiência, não garantiram reajuste aos médicos. O impasse tem afetado o usuário, que enfrenta dificuldades na marcação de consultas, de acordo com o deputado Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da comissão. “Tem usuários de planos de saúde que demoram seis meses para serem atendidos. Chegou neste caos. Nossa preocupação não é com o salário do médico ou quanto ganha a operadora. É com o consumidor , que não consegue ter aquilo que comprou”, aponta.
A Abramge, que representa 29 operadoras no Paraná, informa que cada plano tem uma política de negociação sobre honorários médicos. “As negociações sempre aconteceram. Não dá para dizer que todos os médicos estão sem aumento neste período de dez anos”, diz Alexandre Loper, diretor da entidade no Estado.
O diretor-presidente da Unimed Paraná, Orestes Barrozo Pullin, cita que o número de médicos associados saltou de 8,7 mil em 2010 para 9,3 mil no ano passado. Ele considera a saída de médicos um movimento normal, apesar da mobilização pelo fim da defasagem nos valores pagos pelos serviços. Sobre reajuste, ele lembra que a Unimed é uma cooperativa e todos os médicos são sócios. Pullin ainda ressalta que gastos com materiais e inovação tecnológica têm crescido nos últimos anos.
Segundo a Abramge, as operadoras estão se adaptando para cumprir a Instrução Normativa 49 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determina a inclusão de um índice de reajuste anual nos contratos entre operadoras e prestadores de serviços, incluindo os médicos. O prazo para adaptação é até novembro. Os atuais contratos preveem livre negociação entre as partes.