Um novo impasse entre o Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Comissão Paritária de Consulta está atrasando as eleições para reitor e trazendo à instituição o risco de uma intervenção federal.
As entidades que representam a comunidade da UFPR e a comissão paritária garantem que vão realizar as eleições no dia 27 de agosto, data definida pela comissão por meio de normas divulgadas ainda em julho.
Mas a presidente do Conselho Universitário (Coun) e reitora em exercício da UFPR, Márcia Helena Mendonça, insiste que, em vez de já realizar o pleito para eleger apenas o reitor, as entidades e a comissão têm até o dia 28 para discutir a possível realização das eleições para reitor e vice-reitor. Isso, entretanto, implicaria em mais uma vez modificar as normas e datas das eleições.
O problema é que toda essa falta de entendimento poderá culminar com a nomeação de um novo reitor por parte do governo federal, já que o prazo para o reitor ser substituído, previsto em lei, é de 60 dias – tempo que já teria expirado no último dia 4.
Embora a comissão paritária tenha autonomia para realizar as eleições, é o Coun que homologa os resultados e os envia ao Ministério da Educação (MEC). O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público (Sinditest), Wilson Messias, diz que no dia 28 as entidades não vão entregar qualquer norma nova ao Coun. “Nós vamos trazer o nome do candidato que for eleito”, ataca.
O presidente em exercício da comissão paritária, Antônio Neris de Souza, afirma ter praticamente certeza que o Coun vai homologar os resultados que a comissão anunciar, independente das datas. “Os candidatos têm bancada dentro do Coun. Nós não podemos ficar alterando as datas, corremos o risco de até sermos processados.”
Messias acusa o Coun de adiar as eleições para encontrar candidato próprio e com força política para vencer a disputa. “Talvez até a própria professora Márcia seria candidata”, alega.
A reitora em exercício defende que o interesse do Coun não é o do adiamento, mas, sim, o do diálogo, tendo em vista o risco de um desentendimento resultar na intervenção federal.
A reitora em exercício explica sua apreensão citando o artigo 7.º da lei que rege as eleições: “O presidente da República designará pró tempore o reitor ou o vice-reitor de universidade e o diretor e vice-diretor de estabelecimento isolado de ensino superior quando, por qualquer motivo, estiverem vagos os cargos respectivos e não houver condições para provimento regular imediato”. Márcia diz que, para ela, os anseios da universidade estão acima de interesses de grupos. “Temos que evitar ao máximo o artigo 7.º”, enfatiza.