A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) detectaram 296 ocupações irregulares na Ilha do Mel, dessas 146 construídas durante a administração anterior. Esse número significa aproximadamente 43% das 678 moradias existentes e desrespeita o Plano de Manejo da Ilha do Mel elaborado em 1982, contendo uma série de normas para preservação do meio ambiente local. As irregularidades são em relação ao tamanho, altura e local das construções – geralmente em áreas de invasão.
Há oito anos, havia 532 ocupantes e proprietários cadastrados pelo IAP no local, o que significa um aumento de 21,5% no número de moradias durante o mesmo período. A proliferação de comerciantes ambulantes, bares, campings, restaurantes e pousadas também se enquadra entre os problemas da Ilha do Mel.
Para impedir o crescimento no número de ocupações irregulares, o IAP baixou uma portaria, em outubro do ano passado, proibindo novas construções no local.
A ocupação desordenada da ilha foi apenas um dos aspectos apontados em diagnóstico elaborado pelo IAP, após alguns meses de cadastramento e vistorias, realizados casa a casa, e concluído com a inspeção do secretário de Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, e do presidente do IAP, Rasca Rodrigues.
“Nesse diagnóstico constatamos que houve omissão do governo anterior através de ações paliativas e condescendentes, além de ter deixado completamente de lado a questão do lixo e a emissão de esgoto doméstico no meio ambiente”, declarou o secretário Luiz Eduardo Cheida. O secretário lembrou ainda que a ilha não é um balneário e que deve ser tratada como uma área de preservação ambiental.
Outro fator predominante foi a comercialização desenfreada dos lotes pelos moradores nativos da ilha assim como a expectativa de ampliação das áreas de moradias, após a instalação de luz elétrica, em 1996, e construção do trapiche, em 1997.
Demolição
Dezenas de casas fora dos padrões estabelecidos pelo Plano de Uso estão para ser demolidas e cinco ações já estão com sentenças demolitórias expedidas. Algumas demolições deverão ser totais, outras parciais, com a redução da altura, ou cômodos.
O IAP mantém um escritório regional na Ilha do Mel e é responsável pela emissão de autorizações para reforma ou ampliação de construções na ilha.
O IAP expediu, no último ano, 27 autos de infração por desrespeito às leis do local. Ficaram proibidos fogos de artifício e fogueiras em espaços públicos, assim como a entrada de animais domésticos no local.
Lixo e esgoto causam problemas
Para diminuir a emissão de esgoto no meio ambiente, após o levantamento dos moradores, o IAP adquiriu e instalou 72 fossas sépticas, em parceria com a Prefeitura de Paranaguá. Na Ilha do Mel o esgoto é jogado diretamente no meio ambiente, sem tratamento, em fossas negras ou no curso de pequenos riachos que desembocam em mar aberto e na baía.
Segundo Rasca, além das doenças, a qualidade da água de alguns pontos monitorados pelo IAP na Ilha do Mel têm se mostrado imprópria para banho devido à falta de tratamento de esgoto.
O lixo é outro fator que ficou sem fiscalização nos últimos oito anos. Uma grande quantidade de entulhos foi encontrada em diversas propriedades, muitas vezes enterrados, como o vidro e ferro. Com o passar do tempo, a maré está fazendo com que esses resíduos brotem da terra criando zonas de risco para a população.
Somente durante a temporada de verão foram recolhidas 21 toneladas de lixo.