O corretor de imóveis Achilles Alves Lourenço, de 82 anos, está vivendo uma situação que pode se tornar ícone na luta dos idosos por prioridade na Justiça. No início do ano, o corretor recebeu a missão de vender um terreno no Alto Maracanã, em Colombo. Com uma larga experiência de corretor, não foi difícil para Lourenço achar interessado para comprar o terreno avaliado em R$ 20 mil. O corretor apresentou o interessado ao dono do terreno e aí começou o problema. “O proprietário começou a me enrolar: disse que não ia mais precisar dos meus serviços, que a irmã dele ia construir no local, falou em trocar por um sítio e até por um terreno no Atuba”, contou. “Nada: dias depois ele vendeu o terreno para a pessoa que eu apresentei, e sem pagar meus 6% de comissão.”
Então o corretor procurou a advogada Arlete Ana Belniaki e no dia 14 de outubro aconteceu a primeira audiência conciliatória no Juizado Especial Cível. “Não houve acordo”, contou a advogada. “Nova audiência, desta vez de instrução e julgamento, foi marcada, mas só para as 15h de 2 de agosto de 2005. Ele não teve prioridade na marcação da audiência, como prevê o Estatuto do Idoso, aprovado no início do mês, e o Código de Processo Civil. Ela promete encaminhar, na segunda-feira, petição ao juizado, pedindo nova data para a audiência.
Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça (TJ), o corretor só não teve a prioridade respeitada porque sua idade não constava nos autos. O TJ recomenda aos advogados que adicionem aos autos todas as informações que dêem prioridade ao cliente, como deficiência física e idade.