A partir de amanhã, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) vai substituir a Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF) pelo Documento de Origem Florestal (DOF). Além de facilitar o andamento dos processos dentro do órgão, o novo sistema também visa a diminuição da clandestinidade e do transporte ilegal de madeira.
O técnico ambiental e responsável pelo setor de exportação do Ibama no Paraná, Sérgio Jorge, explica que todo transporte de produtos florestais depende de autorização. Desde 1993, o documento próprio era a ATPF, impresso em modelo especial. O empresário solicitava esta guia e apanhava a mesma em uma unidade do Ibama. ?O controle era praticamente todo manual?, afirma.
O novo sistema é totalmente processado por meio da internet. O empresário fornece todos os dados e o programa faz o cruzamento de informações para o fornecimento do DOF. Se tiver algum débito com o Ibama ou alguma irregularidade ambiental, por exemplo, a autorização não é emitida. A pessoa só consegue emitir o documento se houver no sistema o registro de saldo do produto ou subproduto florestal compatível com o volume a ser transportado, pois a madeira a ser transportada precisa ter o registro da autorização de corte no Ibama. O DOF vai funcionar como uma conta bancária, em que saques e depósitos são registrados automaticamente. O novo sistema entra em funcionamento amanhã, e haverá um período de transição até o dia 30 de setembro. ?É um sistema que auto audita. Se as informações não estiverem corretas e houver débito com o Ibama, o sistema não emite o DOF?, explica Jorge. De acordo com ele, o novo modelo de autorização proporciona facilidade e barateamento de custos. Mas, acima de tudo isso, dá a possibilidade de banir do mercado a ilegalidade. Alguns estados brasileiros, como o Paraná, também emitem autorizações para transporte de madeira cortada na própria região. Ou seja, o governo autoriza o corte e o transporte do produto florestal dentro do próprio sstado. As autorizações do Ibama só serviriam para transporte entre estados diferentes. Futuramente, o órgão pretende fazer com que todos os estados se adeqüem ao sistema DOF. Informações: www.ibama.gov.br.