A construção do Hospital Regional Maria José Piana, em Matinhos, no Litoral do Paraná, segue sem previsão de início. Anunciada em janeiro com investimento de R$ 67,7 milhões, a obra aguarda novos encaminhamentos após o Ministério Público do Paraná (MPPR) apontar possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas no projeto.
Embora o licenciamento ambiental pelo Instituto Água e Terra (IAT) já tenha sido expedido, o empreendimento é alvo de uma investigação sobre a regularidade do terreno escolhido e as condições necessárias para a construção. Em relatório encaminhado à Tribuna do Paraná em 15 de outubro, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público, informou que ainda analisa questões relacionadas à vegetação nativa, ao uso do solo e à infraestrutura do hospital.
A Prefeitura afirma que já apresentou as explicações solicitadas e aguarda a análise do material pelo MPPR. Segundo o procurador do município, Michel Laureanti, não há impedimento jurídico para a emissão da ordem de serviço, mas a administração decidiu aguardar a manifestação do Gaema antes de iniciar os trabalhos.
MP questiona condições do terreno
Entre os pontos levantados pelo Ministério Público estão dúvidas sobre a classificação da vegetação nativa existente na área, a regularidade do uso do terreno e a possível necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
O órgão também solicitou explicações sobre a drenagem pluvial e a capacidade da rede pública de esgoto para atender ao empreendimento, previsto para ter 7,2 mil metros quadrados e 90 leitos.
O Gaema ressaltou que a atuação busca garantir o cumprimento da legislação ambiental e urbanística, e afirmou ser favorável à construção do hospital, considerado fundamental para o atendimento da população do Litoral do Paraná.
Prefeitura afirma que já prestou esclarecimentos
O procurador do município informou que o Conselho das Cidades já deliberou favoravelmente ao projeto e que o estudo de drenagem foi apresentado pela Prefeitura e pela Sanepar. Em relação ao Conselho do Litoral (Colit), a solicitação de deliberação foi encaminhada por meio do Governo do Estado, que está conduzindo as providências necessárias.
Laureanti também afirmou que nenhuma intervenção física foi realizada no terreno, em respeito à recomendação do Ministério Público. Para o procurador, o relatório do MPPR encaminhado à reportagem não contempla a atualização sobre as informações já apresentadas pelo município.
IAT e Sanepar se manifestam
Procurado pela Tribuna do Paraná, o IAT informou que já encaminhou as respostas solicitadas pelo MP e que o conteúdo está em análise pelo órgão. A Sanepar declarou que as informações solicitadas foram encaminhadas às autoridades competentes, mas não detalhou quais documentos foram apresentados nem esclareceu se eles comprovam a capacidade da rede pública de esgoto para atender ao hospital.
No relatório de 15 de outubro, o Gaema informou que a continuidade da apuração depende da análise das respostas dos órgãos envolvidos. O Ministério Público não estabeleceu prazo para concluir o procedimento.
Enquanto isso, a data para o início das obras permanece indefinida.
Relembre a trajetória do Hospital de Matinhos
- Janeiro de 2026: O Governo do Paraná anunciou a construção do Hospital Regional Maria José Piana, com investimento de R$ 67,7 milhões, 90 leitos e área prevista de aproximadamente 7,2 mil metros quadrados.
- Julho de 2026: A Prefeitura informou que obteve as licenças ambientais e concluiu a licitação, com definição da empresa responsável pela obra. Na ocasião, o município informou que aguardava a manifestação do Ministério Público para emitir a ordem de serviço. O tema também foi abordado pela Tribuna do Paraná em reportagem publicada em 26 de julho.
- Agosto de 2026: O caso foi encaminhado ao Gaema Regional Litoral para análise de questões ambientais e urbanísticas relacionadas ao empreendimento.
- Outubro de 2026: O Ministério Público apresentou os pontos que ainda precisam ser esclarecidos. A Prefeitura afirma que já encaminhou as informações solicitadas e aguarda a análise.
- Situação atual: A ordem de serviço ainda não foi emitida e não há previsão definida para o início das obras.