O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, confirmou, ontem, a adesão de 67 hospitais paranaenses na Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte. O anúncio foi feito durante a reunião semanal do governo do Paraná. Os hospitais contemplados vão receber
R$ 4,8 milhões a mais por ano, o que significa um aumento de 93% dos recursos. A verba total para os hospitais passará de
R$ 5,1 milhões para R$ 9,8 milhões. As novas receitas virão do Ministério da Saúde e do governo do Estado.
O programa aplica um novo modelo de organização e financiamento para hospitais públicos e filantrópicos de pequeno porte (até 30 leitos), que representam 39% da rede nacional. Os hospitais passam a receber os recursos diante de um orçamento global, podendo ampliar sua capacidade de gestão e de planejamento. O sistema de recebimento após a prestação de contas dos serviços realizados deixa de ser utilizado. O Paraná se torna o estado com o maior número de municípios inseridos nessa política. Aproximadamente 500 mil pessoas serão beneficiadas. ?Com o incremento, os hospitais vão poder atender com sua capacidade plena. Os recursos serão projetados em relação ao máximo que podem atender. Os hospitais não vão mais ficar escolhendo procedimentos mais bem pagos. Isto facilita a estruturação?, explica o ministro.
Em contrapartida, os hospitais deverão cumprir uma série de metas para ampliar e qualificar o atendimento, como oferecer tratamento humanizado, participar de políticas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS) para a saúde da mulher, entre outros.
Municipal
O ministro também assinou, em cerimônia na Prefeitura de Curitiba, convênios para repasse de recursos por meio do Programa de Qualificação da Atenção à Saúde no SUS (Qualisus), que visa a melhora do atendimento prestado àqueles que necessitam da rede pública de saúde. A Prefeitura vai receber R$ 8 milhões para a construção de novas unidades 24 horas de atendimento, e reformas nas já existentes. Além disso, o Hospital do Trabalhador terá verbas de R$ 3,5 milhões; Hospital Evangélico, R$ 2,5 milhões; Pequeno Príncipe, R$ 500 mil; Hospital Cajuru, R$ 500 mil; Hospital São Roque, R$ 1 milhão. O total investido chega a R$ 16 milhões.
?Estamos dando seqüência ao processo de qualificação da rede, não só para adequação física e modernização tecnológica. Mas também melhora do atendimento, para criar condições aos pacientes atendidos pelo SUS nos hospitais de referência nas regiões metropolitanas de se considerarem bem atendidos, o que hoje ainda não acontece?, afirma Felipe. De acordo com ele, cada hospital beneficiado apresentou seus projetos e suas prioridades. Tudo foi analisado pelo Ministério da Saúde, que liberou os recursos conforme a solicitação e a verificação feita pela área técnica do órgão.
O ministro defendeu o SUS, a rede pública de saúde que atende 140 milhões de brasileiros. Ele alegou que a experiência brasileira é um sucesso, pois são gastos R$ 611 por pessoa, enquanto países desenvolvidos possuem despesas de mais de US$ 3 mil per capita em seus sistemas de saúde. Felipe acredita que o problema de falta de leitos, um dos mais graves do SUS, está sendo combatido. ?Já conseguimos aumentar o número de leitos em 40%, em 3 anos, mas ainda há um déficit. Por isso, estamos assinando convênios como esses, exatamente para ampliar as vagas.?
O ministro também garantiu, ontem, repasse de R$ 1,5 milhão para a construção de uma nova ala com 10 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Santa Casa de Cambé.