A polêmica quanto à validação dos diplomas da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), que foi responsável pela realização de um programa de capacitação para cerca de 32 mil docentes do Paraná, parece ainda estar longe de acabar. Ontem, em audiência realizada no plenário da Assembléia Legislativa (AL), em Curitiba, – comandada pelo presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Péricles de Mello (PT) – ficou decidido que, nos próximos dias, será solicitada uma reunião que discuta a questão com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
?Temos que tentar mostrar ao ministro que o Conselho Estadual de Educação (CEE) do Paraná tinha competência para criar o Programa de Capacitação, pois o mesmo foi realizado de forma semi- presencial e não à distância (o que seria de competência do Conselho Nacional de Educação)?, disse o deputado. ?É preciso buscar uma solução para a questão e, em último caso, até mesmo oferecer um curso complementar para os professores que investiram tempo e dinheiro para participar do Programa oferecido pela Vizivali.?
No final do último ano, a AL aprovou um projeto de lei, de autoria de Péricles, que determinava que a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Universidade Estadual do Centro do Paraná (Unicentro) registrassem os diplomas de cerca de 10 mil professores que já tinham vínculo empregatício comprovado antes do início do programa. Entretanto, o projeto recebeu um substitutivo geral que estendia o benefício a todos os professores e acabou sendo vetado, sob alegação de inconstitucionalidade, pelo governador Roberto Requião.
?As pessoas que participaram do programa não podem ser penalizadas, pois o fizeram com muita boa fé. A não validação dos diplomas faz com que aqueles que já eram professores antes do início do programa fiquem ameaçados de perder evoluções de carreira e ter seus salários reduzidos. Já os docentes que não tinham vínculo empregatício comprovado correm o risco até de serem exonerados. A validação dos diplomas passou a ser um problema social?, afirmou o presidente do Sindicato da Associação dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), José Rodrigues Lemos.
Ainda na audiência de ontem, o diretor da Vizivali Paulo Fioravante revelou que está estudando a possibilidade de levar a discussão para a esfera da Justiça Federal, já que a mesma envolve o Conselho Nacional de Educação.
Imbróglio
A Vizivali tenta resolver a questão dos diplomas de cerca de 30 mil alunos do Programa Especial de Capacitação para Docentes, desde 2003. O programa seria para professores da educação infantil e ensino fundamental, que seriam credenciados ?com o mesmo status de um curso de ensino superior?. O programa foi autorizado pelo CEE, em 2002; começou a funcionar em 2003 e, em 2004, foi renovado. O impasse começou na certificação dos diplomas, que seriam ?validados? pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2005, mas esta não aceitou fazê-lo.