Superando as expectativas dos agricultores que participaram ontem da 12.ª edição do Grito da Terra, o governador Roberto Requião garantiu o repasse de R$ 11 milhões ao Fundo de Aval para a Agricultura Familiar para a safra 2006/2007. O movimento pedia R$ 10 milhões. Os trabalhadores também foram ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde pediram mais celeridade ao processo de reforma agrária, e à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), onde reivindicaram o combate à informalidade no campo.
Cerca de 1.500 pequenos agricultores e agricultores assalariados de diversas partes do Paraná participaram ontem, em Curitiba, do Grito da Terra. A mobilização, organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), teve como proposta discutir com diversas entidades uma pauta de reivindicações para o setor. Os agricultores iniciaram a mobilização com uma passeata, que saiu da praça 29 de Março, no centro, e terminou em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico.
Pela manhã, uma comissão foi recebida pelo governador Roberto Requião. De acordo com o secretário geral e diretor de Política Agrícola da Fetaep, Mário Plefk, os agricultores pediram a ampliação dos recursos do programa Fundo de Aval, passando dos atuais R$ 2 milhões para R$ 4 milhões. ?Essa ampliação, que chegaria a R$ 10 milhões desde o início do programa, reverteria em R$ 200 milhões de crédito do Pronaf?, comentou.
Segundo o vice-presidente da entidade, Antônio Zarantonelo, o encontro foi positivo. O governador foi além da expectativa e prometeu subir o fundo para R$ 11 milhões. O Fundo de Aval é um recurso repassado pelo governo do Estado como garantia do produtor para a contratação de recursos de linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Outra reivindicação era a criação de um programa de habitação rural. Segundo ele, a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) não possui nenhum programa específico para os pequenos agricultores. ?Ou o governo cria um ou faz alguma parceria com o governo federal, que possui um programa através da Caixa Econômica Federal, mas que é inviável ao agricultor, pois cobra uma caução de no mínimo R$ 1,5 mil?, comentou. Ao final da reunião, o governo prometeu subsidiar, a fundo perdido, 60% do valor exigido pela Caixa. A categoria também solicitou a criação de um fundo de regularização fundiária. Segundo o diretor da Fetaep, só no centro sul do Paraná 60% das propriedades rurais não tem documentos. Os agricultores pediram ainda a contratação de mais profissionais para a assistência técnica e extensão rural. Segundo o governo, o concurso em andamento na Emater/PR prevê a contratação de 200 profissionais, na Secretaria da Agricultura, mais 251 e, no Iapar, mais 67, totalizando 518 profissionais.
À tarde os agricultores participaram de uma audiência na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Conforme Zarantonelo, a categoria também conseguiu avanços em relação ao trabalho escravo. Tiveram a promessa de que o órgão vai chamar sindicatos, Ministério Público e a Polícia Federal para discutir as novas normas que regem a migração de trabalhadores rurais. Os empregadores necessitarão de uma liberação da DRT para contratar o serviço, dizendo em que condições os agricultores trabalharão e mostrar a carteira assinada. A medida beneficia 420 mil pessoas em todo o Estado.
Em relação ao trabalho informal e a recusa de alguns empregadores em pagar o salário mínimo estadual de R$ 427, Zarantonelo disse que não obteve nenhuma resposta concreta. A DRT expôs as dificuldades que o órgão tem para enfrentar o problema, como a falta de recursos e de pessoal. No Incra, os agricultores tiveram a promessa de que o órgão vai tentar agilizar os processos de compra de áreas para a reforma agrária.