O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que vai atender a solicitação do Governo do Estado, quanto à construção de seis penitenciárias no Paraná. A confirmação foi feita, no fim da manhã desta sexta-feira (17), depois da apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Segundo o ministro, a proposta para uma penitenciária para jovens com idades entre 18 e 24 anos está incluídas no Pronasci. ?É necessário separar os presos por idade. A partir de setembro já começaremos a concretizar essas idéias?, disse Genro.
Além da penitenciária para os jovens, o governo estadual ainda pretende construir duas unidades femininas para o interior. ?Estamos pedindo seis penitenciárias, duas delas femininas. O Governo já tinha a proposta das 11 penitenciárias. Com mais essas seis, vamos esvaziar as delegacias?, explicou o governador Roberto Requião.
Social
O ministro conversou com prefeitos da RMC, na Câmara Municipal de Pinhais. Curitiba, Pinhais, Colombo e São José dos Pinhais estão entres as 11 regiões do país que contarão com o Pronasci. O programa será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (20) e vai articular políticas de segurança pública com ações sociais no combate à violência e à criminalidade. O investimento será de R$ 6,7 bilhões.
De acordo com o ministro, a verba destinada ao Programa será independente do orçamento do Ministério da Justiça. Segundo Tarso Genro, já em 2007, há R$ 483 milhões disponíveis para a implantação no Pronasci. De 2008 até 2012 ,serão investidos por ano quase R$ 1,5 bilhão. ?Este programa busca colocar os municípios e estados como sujeitos orgânicos. O programa tem caráter federativo. Estamos aqui para ajudar a promover uma revolução da Segurança Pública?, completou o ministro.
Pronasci
O ministro da Justiça, Tarso Genro, mostrou as 99 ações que formam o programa. Entre elas há algumas estruturais, como a modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional, valorização dos profissionais e agentes penitenciários e enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado.
Segundo o ministro, o Pronasci está fundamentado nas ações estruturais; nos programas locais, que incluem ações comunitárias e policiais e articulação entre a Força Nacional e as polícias estaduais; na integração do jovem e da família e na implantação de um modelo de polícia mais próxima do cidadão, semelhante à filosofia de policiamento comunitário, adotada no Paraná, com o Projeto Povo (Policiamento Ostensivo Volante) e Patrulha Escolar Comunitária.
O ministro informou que não há ainda um valor de investimento destinado a cada município. ?Ainda vamos aguardar um plano que será feito de acordo com a necessidade de cada local?, disse. ?Os estados e os municípios devem encaminhar ao Ministério o projeto com definições necessárias para que nós possamos destinar o investimento.?