Aproximadamente 250 funcionários que trabalham no Projeto Piá Ambiental vão entrar na Justiça, até o começo do próximo mês, com uma ação trabalhista contra o município de Curitiba e contra a Sociedade Evangélica Beneficente, que atuam em parceria no programa criado em 1998. A decisão foi tomada na tarde de ontem, durante a audiência pública realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
A audiência foi convocada pela procuradora do Ministério Público do Paraná, Margaret Matos de Carvalho, para prestação de esclarecimento no processo de investigação que trata do atendimento do município de Curitiba nas unidades do Projeto Piá Ambiental. O programa atende atualmente 3.400 crianças de quatro a doze anos de baixa renda, em 34 bairros de Curitiba.
Funcionários das unidades do programa apresentaram queixas sobre erros nos contratos de trabalho, o não-pagamento de horas extras e fundo de garantia.
Segundo o advogado Vilson Osmar Martins Júnior, que representa os funcionários do Piá Ambiental, devido aos problemas, o programa estaria na iminência de ser fechado. A Prefeitura, porém, nega e anuncia mudanças (veja box).
Também participaram da audiência, o representante do município, Sílvio Brabila, o representante da Sociedade Evangélica, Luiz Alberto Buba, a vereadora Roseli Isidoro.
De acordo com os funcionários, as unidades estão praticamente abandonadas, sem condições de trabalho, e com vários problemas estruturais e de alimentação. “A situação é muito grave. Não temos condição de manter o programa sem uma ajuda substancial do município. Já tivemos muitas reclamações de todas as outras 33 unidades do programa”, ressaltou Marlene Martinez, diretora do projeto na Vila Leão. “A prefeitura vinha adiando a reunião que tínhamos convocado no começo do ano para resolver a situação. Não tomaram providência, e ficamos sabendo que o programa vai terminar em dezembro. Tínhamos que fazer algo, por isso viemos até o Ministério Público”, afirmam.
Sem explicação
Logo no início, a audiência foi paralisada devido a manifestações contrárias à explicação do representante do município. Com isso, a procuradora Margaret Matos organizou reunião fechada com os presentes. Após uma hora e meia de conversa, a decisão foi tomada.
“Os representantes não conseguiram explicar nenhuma das questões colocadas durante a conversa. A situação das unidades está catastrófica, nem uma explicação foi dada”, comentou a procuradora. Segundo o advogado Vilson Osmar, “os funcionários serão auxiliados a entrar com um processo trabalhista contra o município e contra a Sociedade Evangélica Beneficente, para garantir o que é permitido por lei”. “Vamos entrar também com uma investigação no Ministério Público para apurar algum desvio de dinheiro público”, completou.
Os funcionários farão no sábado mais uma reunião, onde será decidido o número certo de requerimentos a serem feitos e a data em que darão entrada na Justiça.
De acordo com a procuradora, o Ministério Público Estadual, junto com os Conselhos Tutelares devem encaminhar as crianças já cadastradas para outros programas de atendimento público.
Prefeitura anuncia mudanças
A partir de fevereiro do ano que vem, a Secretaria Municipal da Educação vai assumir 34 unidades do Piá Ambiental e transformá-las em espaços de contraturno socioambiental (Ecos), com o objetivo de transformar o programa em uma ação efetiva de educação.
O atendimento que hoje é oferecido às crianças não será interrompido, o que muda é a proposta de trabalho que sai do foco assistencial para o pedagógico.
A nova proposta para as unidades Ecos prevê a melhoria da alimentação servida às crianças de 6 a 12 anos de idade, a qualificação profissional dos educadores e uma proposta político pedagógica com foco em ações socioambientais que incluem oficinas de movimento, de brinquedo, ensino da arte além do trabalho pedagógico.
Segundo o secretário municipal da Educação, Paulo Afonso Schmidt, os boatos sobre o fechamento das unidades têm motivação política. “O que estão fazendo é uma manipulação oportunista, tentando colocar a população contra a prefeitura. Estamos afirmando não só que vamos manter as unidades funcionando, como também que vamos oferecer mais qualidade no atendimento das crianças”, disse Schmidt.