No próximo mês será lançado, em Foz do Iguaçu, uma campanha contra a exploração sexual comercial infanto-juvenil. Na região da tríplice fronteira – Argentina, Brasil, Paraguai – calcula-se que pelo menos 3,5 mil crianças e adolescentes vivam nessa situação. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência (Ciranda) e a Prefeitura de Foz estão juntas nessa empreitada, que deve servir de modelo para o resto do País.
A ação faz parte de um programa da OIT – Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) -que começou a realizar suas atividades na tríplice fronteira em 2001. Até agora, foi feito um diagnóstico da realidade local e três casas de amparo, proteção e inserção social foram criadas na região.
O próximo passo é mobilizar os cinco setores da sociedade considerados fundamentais para a prevenção e o combate a exploração sexual comercial. São eles: transporte, polícia, turismo, educação e meios de comunicação. “Agora estamos no meio do projeto e a forma abrangente como está sendo realizado vai servir de modelo para o resto do País”, explica Pedro Américo Oliveira, que é coordenador nacional do Ipec. Ele explica que atividades parecidas já foram realizadas em outros países e obtiveram bons resultados.
Segundo levantamento feito no ano passado em Foz pelo Ipec, existem informações sobre o envolvimento de autoridades, policiais e políticos, além de redes internacionais colaborando para a exploração sexual. “Também estamos formando uma rede para combater essa situação”, comenta Oliveira. Outro apontamento do estudo dá conta de que a exploração ocorre contra meninos e meninas com idade entre 8 e 17 anos. Cerca de 70% delas residem com algum familiar. O problema também está intimamente ligado ao tráfico de drogas.
Para Rodrigues, combater a prostituição infantil significa adotar medidas complexas e depende de uma mudança de postura de toda a sociedade. Ele comenta também que muitas autoridades responsáveis pela lei acabam tratando crianças e jovens com desrespeito, como se elas não fossem as principais vítimas.
Capital
Em Curitiba, também existe o problema. Segundo a coordenadora do programa de Enfrentamento à Violência da Prefeitura de Curitiba, Célia Faysano, as mais diversas situações inserem as crianças e adolescentes nessa atividade. Geralmente, eles são de famílias desestruturadas. Alguns jovens se prostituem em troca de drogas e outros para se manter ou ajudar em casa. Além disso, a maioria das adolescentes já são mães.
Para combater essa prática, há três anos, a Prefeitura começou a ir até estabelecimentos onde as jovens se prostituem e as encaminham à programas sociais. Só o Centro de Referência da Prefeitura atende mensalmente 350 crianças e jovens, prestando atendimento terapêutico individual, de grupo e familiar.
Célia explica que desde o início do trabalho houve uma redução no número de jovens trabalhando em casas de prostituição. “Quando começamos, a cada batida, encontrávamos de duas a três meninas em cada estabelecimento, hoje nenhuma”, fala.
Porém, os números não refletem a realidade. Situações que ocorrem em casas particulares e que não são de cunho comercial são mais difíceis de serem detectadas. “Precisamos que alguém denuncie”, comenta Célia. Ela diz ainda que a maior barreira para combater a situação está nas camadas sociais de maior poder aquisitivo e grau de escolaridade. “Os vizinhos não denunciam porque não querem arranjar confusão e também por acreditar que alguém naquela posição social não seria capaz de cometer tais abusos”, explica.