As vistorias nas instalações da rede interna de esgoto de 92 empresas da região Norte de Londrina começaram nesta quinta-feira (9). Sanepar e Força Verde irão verificar se o esgoto está ligado à rede coletora, respeitando parâmetros do Conama 357/05.
O trabalho visa aumentar a qualidade da água do Córrego Cabrinha que, depois de 18 meses de ações em residências, não obteve melhora significativa. Duas situações são consideradas graves: o lançamento de água de chuva na rede coletora de esgoto – que causa sobrecarga na rede e extravasamentos – e o despejo de esgoto nas galerias pluviais – que polui diretamente o corpo hídrico mais próximo.
O modelo de blitz, adotado no Litoral do Paraná, tem ação integrada de governo e segue desde orientações e notificações até ação penal com base na lei de crimes ambientais.
Vistorias
Nesta quinta-feira (9), a equipe formada por membros da Força Verde e técnicos da Sanepar percorre a Avenida Saul Elkind, onde foram relacionadas 16 empresas com maior potencial poluidor. Na vistoria, serão verificadas todas instalações hidráulicas dos imóveis, bem como se estão em dia a licença ambiental e a carta de anuência para o lançamento do esgoto na rede da Sanepar.
De acordo com a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, a expectativa é que as empresas que não estão regularizadas em relação ao tratamento do esgoto recebam as notificações e obedeçam aos prazos para adequar suas instalações. “É uma ação de parceria, que busca o entendimento das questões ligadas à saúde e à qualidade de vida da população, bem como da preservação dos mananciais. Esperamos que não sejam necessárias medidas mais drásticas como prevê a legislação”, afirma.
O capitão Hilberaldi, da 2.ª Companhia de Polícia Ambiental Força Verde de Londrina, explica que a atuação de sua equipe segue o convênio com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na aplicação da legislação ambiental. “Seguimos a Lei Federal 9605/98 e o Decreto 6514/08 que a atualizou. Notificamos os casos irregulares, orientamos sob as medidas necessárias para regularização e damos um prazo de 30 dias. Depois, fazemos o auto de infração caso o dano ambiental não tenha sido reparado, seguido de embargo da atividade e de ação penal movida pelo Ministério Público”, alerta.
Multas
Segundo ele, as multas podem variar de R$ 500 a R$ 10 milhões dependendo da atividade e da irregularidade. “Os valores servem para pessoas físicas ou jurídicas. Além das nossas blitze, qualquer cidadão pode denunciar crimes ambientais, mesmo de despejos de lixos em fundos de vale ou lugares impróprios”, indica. “Aqueles que tiverem informações sobre irregularidades podem ligar para o Disque Denúncia Força Verde no 0800-6430304”, completa.
Segundo o gerente-geral da Sanepar na Região Metropolitana de Londrina, Sérgio Bahls, a parceria com a Força Verde deverá se estender para outras bacias e inclusive dará solução para os casos em que proprietários de imóveis foram autuados pela Sanepar e ainda não regularizaram as ligações de esgoto. “Apenas na Bacia do Cabrinha são 166 casos em que os prazos para as adequações não foram respeitados e não houve qualquer manifestação do proprietário para resolver a pendência”, concluiu.