Doze trabalhadores de uma fazenda de corte de pinus foram encontrados em condições degradantes no município de Adrianópolis, a cerca de 100 quilômetros de Curitiba.
Segundo o Grupo Móvel de Fiscalização de Trabalho Escravo, formado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho, 12 das 66 pessoas contratadas para a frente de trabalho residiam com a família – mulheres e crianças – em barracos de compensado de madeira, com banheiros precários, sem tratamento água e esgoto. “Desde segunda-feira [9] visitamos oito fazendas e apenas nessa, da empresa J.A.R Sobral, prestadora de serviços da Compet Agroflorestal S/A, do grupo Cocelpa Papéis e Celulose, foram flagrados trabalhadores em situação análoga à de escravos” relatou o auditor fiscal Guilherme Moreira.
Além da precariedade das instalações, foi constatado que os salários eram pagos de forma irregular e, como atrasavam, os trabalhadores só podiam fazer compras a crédito em um supermercado do município de Tunas, o que caracteriza indução, de acordo com Moreira. Várias irregularidades fiscais também foram encontradas. Ao todo, 24 autos de infração contra a Compet Agroflorestal S/A. Segundo os fiscais a empresa não poderia ter terceirizado a atividade fim que consta no seu estatuto social – trabalho de plantio, corte e retirada de pinus.
Como conseqüência da fiscalização, os trabalhadores receberam na quinta-feira (12) seus pagamentos, totalizando R$ 57 mil para o grupo. No total estavam incluídos R$ 3 mil para cada trabalhador, referentes à indenização por danos morais. Além disso, eles vão receber três parcelas de um salário mínimo, do seguro desemprego específico para este tipo de situação. “Nesta sexta-feira (13), eles estão retornando para suas casas”, disse o auditor. O local do acampamento e a frente de trabalho, onde também havia irregularidades, permanecerão interditados até que a empresa regularize a situação. “Na frente de trabalho não havia refeitório, o mato era usado como banheiro, não havia sequer papel higiênico”, informou Moreira.
O Grupo Compet Agro Florestal S/A, enviou nota à Agência Brasil afirmando que a responsabilidade pela atividade de extração na região era da empresa J. A. R. Sobral. ” A J. A. R. mantinha estes funcionários em uma área externa aos limites da Fazenda Ipanema, fazendo-o por responsabilidade própria, omitindo tal fato à Compet. As determinações referentes ao ocorrido foram acatadas na íntegra, e abrangeu a rescisão de contratos dos funcionários, que foram devidamente indenizados pela J. A. R., além da quitação da multa estabelecida”, diz a nota explicando que regularizações ocorreram sob o acompanhamento da Compet.
O grupo informa ainda que devido ao acontecido está rescindindo seu contrato com a J. A. R., havendo ainda “a possibilidade de uma ação judicial diante da gravidade do fato”. O trabalho de fiscalização nas fazendas da região vai continuar até o próximo domingo (15).