Depois de anos sem saber qual a demanda pela educação infantil em Curitiba, a Prefeitura chegou à conclusão de que faltam 12.384 vagas nas Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – as populares creches – e pré-escolas municipais.
Porém, 3.101 vagas já estão sendo providenciadas com a construção de novos estabelecimentos de ensino. Portanto, faltariam 9.283 vagas no sistema, número com o qual a Prefeitura trabalha.
Os dados foram apresentados ontem ao Ministério Público Estadual (MPE), que em 2002 recebeu um procedimento investigatório solicitado pela 1.ª Vara da Infância e Juventude de Curitiba, que reivindicava a apuração da quantidade de vagas que faltavam. Na época, o MP chegou a apurar que a demanda era de 43 mil vagas.
Porém, conforme explicou a secretária municipal da Educação, Eleonora Bonato Fruet, esse dado do MP levou em consideração todas as crianças na faixa etária que precisariam das vagas e também aquelas cujas famílias recebiam até um salário mínimo por mês.
Sem falar, explicou Eleonora, que havia duplicidade nos registros das creches. “Hoje atendemos 36 mil crianças e a demanda é de 12 mil. Então, estamos praticamente fechando a demanda apontada pelo MP”, comentou a secretária.
Já os dados da secretaria se baseiam em um novo sistema criado para contar quantas crianças precisam de creches, o chamado Sistema de Cadastro da Educação Infantil.
Segundo Eleonora, cada CMEI tem a obrigação de incluir nesse cadastro o nome e a data de nascimento das crianças e das mães. “Quando chegamos na administração, em 2005, os registros eram informais, não havia critérios para eles. Então resolvemos construir essa política com as diretorias dos CMEIs, que vai permitir que as informações sejam apuradas corretamente”, disse.
A promotora da 1.ª Vara, Michele Zardo, afirmou que foi um grande avanço a criação do sistema e também o fato de se chegar a um número, o que não havia até então.
Porém, ela afirmou que e Prefeitura deve, urgentemente, informar aos Conselhos Tutelares que o cadastro existe. “O cadastro é o início de tudo para podermos chegar à demanda real de vaga. É uma resposta do município para universalizar o acesso à educação infantil”, avaliou a promotora.
A secretária Eleonora acrescentou que durante o encontro de ontem no MP, fechou-se o compromisso de criar uma equipe que deverá fazer uma nova contagem.
Das 9.283 vagas que devem ser criadas na educação infantil, 8.910 serão para as crianças na faixa etária de zero a três anos, e 373 na faixa dos quatro a cinco anos de idade.
A previsão é que de 2005 a 2008 sejam criadas 9.813 novas vagas. De 2005 a 2007, a Prefeitura de Curitiba investiu R$ 350.074.062,58 na educação infantil e 15 novos estabelecimentos foram construídos.
Outras três creches estão em construção e oito, em fase de licitação e projeto final. 2.122 educadores foram contratados nesse período. Por ano, segundo a Prefeitura, são investidos R$ 16,6 milhões, por creche.