As várias faculdades de Direito que surgem todo o ano no Brasil preparam maus profissionais, o que se reflete no sistema judiciário do País, segundo o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristóteles Atheniense. Ele esteve ontem em Curitiba, participando do I Ciclo de Palestras de Direito, promovido pela Associação Paranaense de Estudantes de Direito, com apoio do governo do Estado, da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e da OAB. O evento termina na quinta-feira.
Atheniense proferiu uma palestra ontem sobre Os Novos Elementos da Advocacia Brasileira. Ele aponta que existem 732 faculdades de Direito, que formam 70 mil advogados todos os anos. Atualmente, são 480 mil profissionais atuando no mercado de trabalho. “Uma faculdade ruim vai resultar em futuros advogados, juízes e promotores ruins. Isso gera uma repercussão negativa, desestimulando o investimento de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI). No nosso País, a única coisa que se sabe é a data de início do processo”, afirma.
Para o vice-presidente, a OAB precisa ter a autoridade de vetar a criação dos cursos que não seguem os padrões exigidos. “Monta-se uma faculdade de Direito da noite para o dia, com poucas exigências”, declara. Ele explica que a entidade está mantendo conversas com o ministro da Educação, Tarso Genro, sobre o assunto: “Atualmente, a OAB opina, mas não veta a criação”.
Alguns anos atrás, não se ouvia sobre algumas especialidades do Direito que, nos dias de hoje, são praticamente corriqueiras. Atheniense cita os casos dos direitos Agrário, Ambiental, Esportivo, Eleitoral, Médico, Sanitário, Previdenciário, da Propriedade Industrial (direitos autorais), Urbanístico e do Seguro. A mais moderna é o Direito de Telecomunicações e Internet. “É uma das áreas mais difíceis, pois a velocidade das informações é muito grande. Dizem que, na internet, basta existir para estar velho. Está acontecendo muita coisa nesse sentido, e é preciso conviver com esta realidade”, avalia.
Saturação
Ele acredita que o imenso número de especializações surgiu diante da saturação do mercado de trabalho. Os mais jovens já possuem especialização, atitude criticada pelo vice-presidente da OAB. A procura pela área específica de atuação deve ser garimpada conforme a aquisição de experiência, de acordo com Atheniense. Para ele, os advogados mal sabem o direito geral quando partem para uma especialidade. “Hoje já estão surgindo muitas ações contra os advogados. Há certos clientes que, quando notam que o advogado foi negligente, entram com a ação. Quando o profissional é especializado, a indenização tende a ser bem maior, pois se presume que o especialista deve saber mais e erra menos”, arremata.