O governo do Paraná denunciou a empresa Alpha San Construção e Saneamento Ltda, ao Ministério Público Estadual, por fraudar as obras de construção de duas escolas públicas em São José dos Pinhais. Uma auditoria feita pela Secretaria Estadual de Obras Públicas (Seop) constatou as irregularidades no início do mês. Se a obra fosse concluída, a construção iria desabar, colocando em risco a vida de pelo menos 3,7 mil alunos. A empresa também será denunciada ao Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia (Crea) e o governo vai oferecer ainda uma queixa-crime.
A Alpha venceu os dois processos de licitação para a construção das duas escolas no ano passado. No Jardim Ipê, o valor da obra era de R$ 1.544.803,53 e na Borda do Campo, R$ 1.732.212,02. O secretário estadual de Obras Públicas, Luiz Carlos Caron, disse que não houve nenhum problema durante o processo e que a empresa preencheu todos os requisitos. "Mas se as obras fossem concluídas, seria um desastre. Isso é coisa de criminoso", declarou Caron, ontem, durante visita à escola que estava sendo erguida na Borda do Campo.
Segundo o secretário, a empresa usou estacas com cerca de um metro de profundidade, quando na verdade a exigência era de 10 metros. Elas teriam que suportar o peso de um prédio de dois andares. "Foi feito um buraco com uma broca. As estacas de 10 metros foram cortadas em vários pedaços, jogadas no buraco e concretadas para enganar a fiscalização", relatou Caron. Outro problema é que as estacas estavam fora de prumo. "O bloco de concreto de onde vai sair a viga foi concretado desalinhado da estaca. A estrutura vai ficar instável e pode desabar", explica o engenheiro fiscal João Geraldo Pereira.
A Alpha começou a construir as escolas em novembro de 2005, com previsão de conclusão em setembro deste ano. Durante as vistorias mensais, a Seop constatou que o cronograma estava atrasado. Pressionada, a empresa adiantou as obras durante os dias de carnaval e solicitou um procedimento de medição do fiscal para a cobrança de faturas.
Os fiscais ficaram surpresos com a agilidade da empresa e desconfiaram. Solicitaram um teste de carga, que apontaria a profundidade das estacas, mas não foram atendidos. A partir disso, a secretaria resolveu paralisar as obras e designou uma comissão para fazer a auditoria. No início desse mês, o material ficou pronto e apontou as irregularidades nas duas escolas. O governo do Estado havia liberado R$ 48.800 para a terraplenagem e a colocação das estacas. "O proprietário ainda não pagou nenhuma das outras empresas que fizeram os dois serviços. Provavelmente ia tentar pegar mais dinheiro e fugir", acredita Caron.
A Alpha San ganhou ainda outras seis licitações junto ao Instituto de Desenvolvimento Educacional (Fundepar). As obras também estão sendo auditadas. "Precisamos retirar do mercado empresas que se apropriam do dinheiro público e colocam em risco a vida da população", afirma Caron.
Enquanto a situação não é resolvida, as duas comunidades terão que esperar para ganhar novas escolas. Por enquanto, as aulas estão sendo ministradas em prédios velhos de madeira, quase sem condições de uso.
A reportagem tentou entrar ontem em contato com o responsável pela Alpha San, Jorge Albino Matzembacker, mas ninguém atendeu o telefone na sede da empresa.