Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o governo federal o marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso. De acordo com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desoneração poderia gerar redução de 45% do valor das mensalidades.
A discussão começa com medida provisória que permite a alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por outra baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, nova medida visa ampliar os beneficiados, que estende as desonerações a setores da construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), a instituições privadas de ensino superior.
A comissão mista se reúne na quarta-feira e as escolas privadas pressionarão para a inclusão das instituições. “O governo é capaz de estimular o consumo com a desoneração, por que não fazer o mesmo com a educação? Os valores podem ser transformados em bolsas de estudo, em aumento de salários ou mesmo na redução da mensalidade dos alunos”, diz a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios. Segundo ela, as escolas têm cerca de 70% do custo operacional em folha.
Superior
Representantes das instituições de ensino superior acreditam que a inclusão das escolas de ensino básico pode “complicar substancialmente”. “É preciso separar as duas etapas. As necessidades são diferentes e devem ser feitos esforços diferentes para o ensino básico e o ensino superior”, diz a diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes.