Como oferecer serviços básicos com qualidade para a população e, ao mesmo tempo, fazer com que eles gerem emprego e renda na economia local? O desafio foi apresentado ontem aos participantes do terceiro curso do Centro Internacional de Formação de Atores Locais na América Latina, Caribe e África de Língua Portuguesa (Cifal) em Curitiba. O encontro, que acontece até sexta-feira no Parque Barigüi, reúne prefeitos e representantes de cidades brasileiras e da Argentina, Colômbia, México, Peru e Angola.
Na manhã de ontem, os participantes assistiram à palestra do representante da Unitar-Habitat, agência da ONU centrada nas cidades, Erik Vittrup. O tema da palestra foi “Serviço Essencial no Contexto das Cidades da América Latina e Caribe e o Papel das Autoridades Locais”. Segundo o representante da ONU, a oferta de serviços básicos é parte integrante dos índices de desenvolvimento humano e urbano monitorados pela organização.
Para Erik Vittrup, é possível oferecer serviços básicos de qualidade criando parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. “Quando os serviços essenciais passam a ser oferecidos por pequenas empresas, a população passa a ser melhor atendida. Isto gera emprego e renda na economia local. Muitas cidades da América Latina já estão fazendo experiências-piloto com essa tendência, com resultados bastante satisfatórios”, disse o representante da ONU aos participantes do encontro.
Existe um consenso mundial sobre o que é serviço essencial. Água, esgoto, lixo, educação primária e saúde preventiva são os principais serviços que devem ser oferecidos à população, segundo a ONU. O economista Alberto Paranhos, da Unitar-Habitat e que também representa a ONU no Cifal, afirmou que há muita diversidade na distribuição de responsabilidades dos serviços essenciais nos municípios. Apenas a questão do lixo é invariavelmente responsabilidade das prefeituras.
Nessa área, segundo ele, Curitiba tem bons exemplos que já estão sendo seguidos por outras cidades da América Latina: “A cidade de Loja, no Equador, aprendeu com Curitiba como gerar um ciclo de reciclagem e motivar a população a separar o lixo. É este o objetivo de encontros como o Cifal: fazer com que as cidades troquem experiências de sucesso para copiar aquilo que já deu certo”, destacou Paranhos.
O tema principal do Cifal em Curitiba é “Acesso aos Serviços Essenciais para Todos”. O evento busca a difusão de conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento sustentável e compartilhamento de práticas de sucessos das cidades latino-americanas. As conclusões do encontro, que vai até sexta-feira, serão levadas para o Fórum Mundial das Cidades, que acontece em setembro, em Barcelona, na Espanha. Em Curitiba, os representantes dos seis países participantes vão apresentar experiências de sucesso nas áreas da saúde, educação, transporte urbano, saneamento, habitação, ambiente urbano e telecomunicações.
Criado no ano passado em uma parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o Instituto das Nações Unidas para Pesquisa e Treinamento (Unitar), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Cifal tem por objetivo permitir a troca de experiências de planejamento urbano. O primeiro curso foi promovido de 26 de novembro a 5 de dezembro de 2003, e teve como tema “Cidades Sustentáveis na Prática”. Em maio, aconteceu o segundo curso do Cifal, com o tema “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”.
Escolha
Curitiba foi escolhida para a implantação de um Cifal por conta de suas experiências em planejamento urbano. A representante da Unitar Charlotte Diez, de Genebra, afirmou em seu discurso de abertura que escolher Curitiba para sediar uma unidade do Cifal era uma evidência óbvia diante de tantos sucessos de planejamento urbano.