Desde 2004, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou a resolução 344, regulando as dragagens (limpeza do fundo do mar) nos portos brasileiros, o Porto de Paranaguá não realizou mais nenhuma operação como essa. Segundo Eliane Beê Boldrini, coordenadora do Programa de Gestão Ambiental Portuária das Faculdades Integradas Espírita, o assoreamento da baía na entrada do porto já causa "montanhas" de prejuízos. "A dragagem deveria ser feita uma vez por ano, no mínimo. Como não é realizada há dois anos, a configuração da entrada e saída de navios já mudou, exigindo que menos embarcações passem por ali, e principalmente, menos carregadas", explica a especialista.
Segundo Boldrini, esse é um problema que afeta todos os portos no País, já que existe um descompasso entre a resolução ambiental e o que as autoridades portuárias estão acostumadas a realizar. Por isso, as Faculdades Integradas Espírita e a Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina (Ademadan) promovem a partir de hoje um debate sobre os cuidados ambientais no manejamento portuário. O seminário "Contaminantes, Assoreamento, Dragagens e Licenciamento Ambiental nos Portos Brasileiros" vai até sexta-feira (5), no campus da faculdade em Antonina.
Segundo Boldrini, o objetivo do seminário é disseminar o debate sobre licenciamentos ambientais, licitações e planejamento das dragagens nos portos brasileiros. "As dragagens dos portos brasileiros carecem de políticas, já que o problema pode prejudicar o meio ambiente e, conseqüentemente, as importações e exportações brasileiras." A especialista aponta como principal problema as áreas de despejo do material tirado do fundo dos canais. Antes da resolução de 2004, o trabalho era feito com vistas à economia, portanto os locais não eram apropriados para receber o material, causando grande impacto ambiental. "A nova legislação é baseada na legislação canadense, a mais severa do mundo. Por isso os administradores brasileiros têm tanta dificuldade em colocá-la em prática."
Após a resolução 344 do Conama, para que possam conseguir as licenças para dragagem, os portos precisam apresentar uma série de análises químicas da água e dos sedimentos, além de um planejamento de monitoramento da área de despejo, que precisa ser aprovada pelo órgão ambiental responsável pela área. "As empresas nacionais que até então faziam as dragagens não estão preparadas para essas operações. Por isso no seminário vamos discutir como fazer as licitações para que empresas internacionais participem", explica Boldrini.