A Fundação Honorina Valente (FHV), que presta assistência a adolescentes e idosos desamparados teve a sua administração provisoriamente transferida ao advogado José de Andrade de Faria Neto.
O motivo da mudança foi a decisão tomada na última sexta-feira pelo juiz da 8.ª Vara Civil de Curitiba, José Roberto Pinto Júnior, por existirem supostos desvios de função na administração e tesouraria da fundação. Todos os bens da FHV também foram indisponibilizados judicialmente.
Na ação, o Ministério Público Estadual (MPE) pede o afastamento e a destituição definitiva dos dirigentes do comando da fundação. No entanto, até o momento, o juiz deferiu apenas a nomeação do administrador provisório e a indisponibilidade dos bens, tais como, ações e fundos de investimento, imóveis, obras de arte de artistas consagrados e objetos de expressivo valor, além da suspensão da eleição prevista para a próxima semana.
Após um trabalho de mais de seis meses, a Promotoria ingressou com a ação contra diretores e conselheiros da entidade devido a irregularidades na gestão, que teriam causado “graves prejuízos às finalidades da fundação e ao seu patrimônio social”.
Dentre as irregularidades mais graves apontadas pela auditoria do MPE estariam o custeio de despesas pessoais, uso de bens da fundação, ocultação na contabilidade e desvio de recursos que deveriam ser destinados a doações, tendo como suspeita a ex-tesoureira da FHV, realização de viagens internacionais e nacionais pelos dirigentes para pontos turísticos, sem justificativa ante aos fins assistenciais estatutários, pesados gastos com material publicitário e com atividades ditas de captação de recursos, sem real retorno à entidade e prejuízos financeiros ao patrimônio da fundação, várias irregularidades contábeis, excessivos gastos com atividades de administração em detrimento da atividade-fim e venda de bens da fundação sem autorização do MPE ou judicial.
A Promotoria de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor tem por objetivo o velamento das fundações privadas, isto é, a fiscalização para que elas cumpram suas verdadeiras finalidades em prol da sociedade, verificando, por exemplo, suas contas e a atuação de seus administradores.
A equipe de reportagem de O Estado procurou os dirigentes da FHV, mas não obteve sucesso.