Um requerimento protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) cobra do governo estadual informações detalhadas sobre a situação dos imóveis históricos no Paraná, incluindo prédios tombados e estruturas em processo de preservação. A iniciativa é do deputado estadual Requião Filho (PDT).
O pedido foi protocolado após o incêndio que destruiu parte do Instituto de Educação de Paranaguá no início de abril. O documento foi encaminhado à Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), à Casa Civil e ao Departamento de Patrimônio do Estado.
O deputado solicita um levantamento atualizado do total de imóveis históricos no Paraná, com detalhamento da localização, situação jurídica e estado de conservação. Além disso, o requerimento pede um diagnóstico completo das edificações: quais estão em boas condições de uso, quais precisam de restauração e quais apresentam risco de deterioração ou perda.
O relatório deve contemplar a discriminação dos recursos financeiros destinados à preservação nos últimos cinco anos, com indicação de valores, fontes e projetos contemplados.
Sobre o incêndio no litoral
Em relação ao incêndio em Paranaguá, o documento exige a apresentação de um relatório técnico preliminar sobre os danos, as medidas emergenciais adotadas para garantir a segurança da estrutura e o planejamento para eventual restauração.
O edifício do Instituto de Educação Doutor Caetano Munhoz Rocha, inaugurado em 1927 e tombado como patrimônio histórico do Estado desde 1991, sofreu danos no teto e nas janelas. Desde a data do ocorrido, o governador Ratinho Júnior determinou uma força-tarefa para levantar os danos totais.
No entanto, o plano de reconstrução ainda não foi divulgado. O pedido do deputado inclui ainda informações sobre possíveis parcerias com o governo federal para reconstrução do prédio, inclusive por meio de mecanismos como a Lei Rouanet. Por fim, pede esclarecimentos sobre o andamento de processos administrativos relacionados ao imóvel e eventuais entraves que tenham impedido intervenções anteriores.
A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC-PR) a respeito do pedido feito pelo deputado, mas não teve retorno até a publicação.