A Defensoria Pública do Estado vai remanejar um defensor público para atuar na Vara de Adolescentes Infratores de Curitiba. Há 15 dias, os adolescentes não podiam contar com o serviço porque não havia qualquer profissional disponível. A decisão foi tomada ontem na reunião da comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR), para montar um plano com o objetivo de melhorar a assistência jurídica prestada aos adolescentes.
A falta de defensores públicos fez com que a Vara da Menores Infratores ficasse 15 dias sem qualquer profissional. Para atender aos adolescentes, a chefe da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Silvia Cristina Xavier, explica que terá que deslocar um defensor da Vara da Família, que acumula 1,3 mil ações, para fazer o trabalho. Além disso, afirmou que vai pedir à Procuradoria Geral do Estado e à Secretaria de Estado da Administração que enviem outro profissional para reforçar o trabalho junto aos adolescentes.
Se na capital a situação é complicada, no interior é pior, uma vez que não há defensores públicos. Silvia comenta que o órgão está tentando firmar convênio com as prefeituras onde ficam as comarcas para implantar o serviço. A defensoria faz a capacitação e as cidades fornecem o local e os profissionais. Em Carambei o sistema já está implantado, mas os defensores atendem todos os tipos de casos. Em breve, o serviço deve estar funcionando em Ponta Grossa e Foz do Iguaçu.
O procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria da Criança e do Adolescente, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, explica que o atendimento jurídico dados aos adolescentes é deficitário. Segundo ele, a maioria não tem condições de pagar um advogado. “Em muitos casos são nomeados advogados. Eles são obrigados a aceitar o trabalho mesmo sem serem especialistas nesta área”, explica. Resultado disso, seria muitos menores internados quando podiam estar cumprindo medidas socio educativas diferentes.
Durante o encontro, também foi sugerido que o governo do Estado faça convênios com as universidades para que prestem serviço através dos seus escritórios modelo.
Participaram do encontro representantes do Ministério Público Estadual, Associação dos Conselhos Tutelares, comissões da OAB, entre outras. O grupo foi criado depois que sete jovens foram mortos no Educandário São Francisco, em Piraquara. Além de melhorar a assistência jurídica, eles vão fazer um diagnóstico da realidade dentro das instituições que prestam atendimento aos menores infratores.