Um dos argumentos que a Prefeitura de Curitiba irá utilizar para recorrer da decisão da Justiça, que mais uma vez paralisou o processo para a construção do eixo metropolitano, será os prejuízos financeiros que está tendo com a dificuldade de execução da obra. Pelo contrato assinado, em maio de 2004, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – que irá financiar US$ 80 milhões do total de US$ 133,4 milhões do eixo -, por não utilizar os recursos e não iniciar o projeto, o município vem pagando uma taxa de permanência de US$ 20 mil mês ao banco.
Na terça-feira a Justiça Federal concedeu uma liminar que anula o edital da nova licitação da obra – marcado para 14 de fevereiro -, e determina que a Prefeitura acate o resultado da primeira concorrência, que foi suspensa em agosto. O procurador do município, Ivan Bonilha, afirmou que essa decisão atrapalha ainda mais o processo, que se arrasta desde 2004. "Nós queremos construir a obra, e entendemos que quem mais perde com essa demora é a população", falou.
Além dos prejuízos financeiros, a Prefeitura deverá usar como argumentos, que o órgão financiador é quem rejeita a empresa Construcap Engenharia e Comércio S.A., que foi a vencedora da primeira licitação. Por isso, o BID também será ouvido no processo. Até o final da tarde de ontem, a instituição ainda não tinha sido notificada sobre o assunto, e os representantes do BID, com sede em Brasília, afirmaram que não irão se pronunciar.
O novo edital da licitação, que seria lançado na próxima semana, trazia algumas mudanças. Entre as quais, o prazo da execução da obra, que passava de nove para 15 meses. Bonilha argumentou que é porque o projeto foi remodelado, possibilitando a participação de consórcios. "Isso iria beneficiar outras empresas que teriam condições de também participar do processo", falou o procurador.
Briga
A Prefeitura iniciou o processo de licitação para a construção do eixo metropolitano em 2003. A Construcap foi desclassificada na primeira fase do processo, mas acabou contestando a decisão na Justiça, e foi declarada vencedora. No entanto, o BID não considerou essa decisão e se opôs em assinar o contrato. A Prefeitura, então, suspendeu o processo, e lançou um novo edital, que seria aberto na semana que vem.
O advogado da empresa, André Guskow Cardoso disse que o BID alega que a Construcap não possui habilidades técnicas para executar a obra, o que já foi contestado na Justiça. "A empresa não quer paralisar o processo, quer apenas executar a obra e cumprir o que a Justiça já determinou", disse Cardoso. A Prefeitura acredita que uma nova decisão sobre o caso deva acontecer em três semanas.
Projeto de ligação com a Região Metropolitana
O eixo metropolitano de transporte prevê a transformação do trecho urbano da BR-476 em uma enorme avenida urbana, que ligará as regiões do Pinheirinho e Jardim Botânico, que hoje são divididas pela rodovia. Com estas obras, o acesso até os municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) também será favorecido.
Esse será o sexto corredor da Rede Integrada de Transporte (RIT).
Pela licitação lançada pela Prefeitura, o projeto prevê obras numa extensão de 9,4 quilômetros e uma largura que poderá variar de 60 a 80 metros, o que representa 55% do total do eixo que, quando completo, terá 18 quilômetros de extensão.
Essas obras, que devem beneficiar milhares de pessoas, passam pelos bairros Pinheirinho, Capão Raso, Novo Mundo, Xaxim, Fanny, Hauer, Parolin, Prado Velho, Guabirotuba e Jardim Botânico – onde vivem uma população estimada de 287 mil pessoas.
Além das obras no trecho urbano da BR-476 serão implantados quatro binários que permitirão a "costura" entre os dois lados da rodovia.
Nesta fase serão implantados os binários São Pedro, Fanny, Santa Bernadethe e PUC, que totalizam 9,3 quilômetros de ruas pavimentadas.
Os componentes do eixo e os quatro binários somam 65,5 quilômetros de ruas pavimentadas. (RO)