De janeiro a novembro deste ano, a prefeitura de Curitiba apreendeu 201.091 produtos piratas. O número já supera com folga as 166.594 unidades apreendidas em todo o ano passado.
Apesar de o número refletir uma fiscalização considerada rigorosa na cidade, a prefeitura deve intensificar as ações de combate à pirataria a partir das ações previstas pelo programa “Cidade Livre de Pirataria e do Comércio Ilegal”, ao qual a capital aderiu ontem.
De acordo com a prefeitura, os artigos campeões em apreensões este ano foram: DVDs (130.888 unidades), CDs (23.560) e carteiras de cigarros (5.564). Os bairros com maior incidência de apreensão foram Sítio Cercado, Pinheirinho e Santa Felicidade.
Após apreendidos, os produtos seguem para a Receita Federal (RF). “A prefeitura tem feito o seu papel na fiscalização. Além da fiscalização, devemos partir agora para uma ação de comunicação para conscientizar a população”, afirma o secretário de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur.
Ontem, o prefeito Beto Richa assinou o acordo de cooperação técnica que possibilita a implantação do programa “Cidade Livre de Pirataria e do Comércio Ilegal”, elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça.
O programa integra 23 ações do novo Plano Nacional de Combate à Pirataria e prevê a definição de estratégias e a elaboração de ações de combate ao comércio de produtos falsificados.
O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, ressalta que o acordo de cooperação prevê o trabalho conjunto de diversos órgãos, como a RF, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, além de portos e aeroportos.
Para ele, a pirataria exige a coordenação de ações integradas, devido à proporção do problema. “Segundo a Interpol, a pirataria movimenta US$ 560 bilhões, enquanto o narcotráfico movimenta US$ 360 bilhões. Como o poderio dessas organizações é muito grande, ninguém está apto a lidar com isso sozinho”, diz.
Barreto conta que o projeto é uma espécie de municipalização das ações federais de combate a pirataria. “Escolhemos Curitiba, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto (SP) porque são cidades que já têm um trabalho em andamento e podem contribuir para otimizar o projeto”, afirma.