Em apoio ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e Bioterapia, promovido pelo Ministério da Justiça, a Receita Federal efetuou ontem, no terminal de ônibus do bairro Boqueirão, em Curitiba, a destruição de uma série de produtos piratas apreendidos desde junho, em Curitiba e municípios da região metropolitana.
No total, passaram sob rolos compressores 60 mil DVDs e CDs de artistas nacionais e internacionais; 47.900 relógios falsificados, de marcas como Citzen e Oriente; 8.500 óculos de sol, além de 1.900 armas de brinquedo. "A maioria dos produtos é proveniente do Paraguai. O valor estimado das mercadorias é R$ 1,5 milhão, o que representa cerca de R$ 400 mil em tributos sonegados", comentou o inspetor da Polícia Federal, Arlindo Luiz Guerro.
Segundo ele, a pirataria – tipificada como crime pelo Código Penal Brasileiro – representa um problema gravíssimo ao País. "Ela contribui com a quebra da indústria nacional, gera desemprego e faz com que o Brasil deixe de arrecadar milhões todos os anos em tributos". Quando detidas, pessoas responsáveis pela venda de objetos falsificados, além de perderem seus produtos, podem pegar de dois a seis anos de prisão, dependendo do valor e da quantidade de mercadorias com as quais foram encontrados.
A destruição foi feita em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba, que disponibilizou o terminal e também uma série de equipamentos, como rolo compressor, pá carregadeira e caminhões basculantes para transporte dos resíduos, que foram enviados para reciclagem.
O Ministério da Justiça promoveu o Dia Nacional de Combate à Pirataria e Bioterapia através do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual e da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal.