A Companhia Paranaense de Energia (Copel) pagou ontem a primeira parcela da indenização de R$ 14 milhões aos índios caingangues que vivem na região da Usina Hidrelétrica de Apucaraninha, no norte do Paraná. Conforme o combinado, foram repassados ao índios, que devem ratear o valor sob orientação da Funai, R$ 2,8 milhões, o equivalente a 20% do montante.
O acordo entre a Copel, os índios e o Ministério Público é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente a danos ambientais, morais e culturais provenientes da construção e operação de uma pequena usina, instalada no local na década de 40, mais precisamente, em 1949. A usina ainda está em funcionamento, com potência instalada de 9,5 megawatts, o que pode atender a uma demanda de quase 30 mil pessoas.
O restante da indenização será pago em cinco vezes, a cada dia 1.º de dezembro. Esse montante será destinado a um fundo, que será administrado por representantes da comunidade indígena, Copel e Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a assessoria de imprensa da Copel, a licitação que vai definir qual empresa conduzirá o trabalho do fundo já está em fase de preparação e deve sair nos próximos meses. A idéia é criar programas e projetos socioambientais e auto-sustentáveis, com duração de até 20 anos, partindo das necessidades da própria comunidade indígena, hoje estimada em 1,5 mil índios.
O impasse sobre a indenização persistia desde 2002, quando os índios entraram com uma ação na Justiça por problemas causados pela hidrelétrica. No dia 15 de outubro, um grupo de índios invadiu a usina com intuito de pressionar um acordo e terminou fazendo dois funcionários de reféns. Eles acamparam em frente à usina por dez dias, até que se iniciou uma conversação mais próxima, culminada com a assinatura do acordo.