Não é preciso ir muito longe do centro de Curitiba para se deparar com áreas de ocupação irregular, popularmente conhecidas como favelas. O conceito da capital paranaense, que nos anos 90s ganhou a classificação de ?cidade de primeiro mundo?, esbarra na constatação da situação precária em que vivem milhares de curitibanos. Em um levantamento preliminar, 90 mil famílias ocupam 50 áreas irregulares, como a Vila Audi ou parte do bairro Parolin, cuja ocupação desordenada teve início há 50 anos.
Com o objetivo de integrar forças para tornar essas regiões regulares, resgatando a auto-estima e o sentimento de cidadania das comunidades carentes, o Ministério Público (MP) organizou a 1.ª Conferência Municipal de Regularização Fundiária de Curitiba, que acontece hoje, no auditório da Caixa Econômica Federal (CEF). O evento terá a presença da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), da Sanepar e de nomes de força ligados à questão, como os advogados Edésio Passos e José Antônio Peres Gediel e do promotor Edson Luiz Peters.
Segundo Peters, que trabalha com a questão desde julho do ano passado, a conferência é fundamental para integrar as ações para solucionar a questão das áreas de invasão. ?É um tema complexo, que passa pela questão social, ambiental e da violência. Nesses locais, as pessoas vivem em situação precária, sem as mínimas condições. Não podemos mais nos imaginar numa ilha, fechando os olhos para tanta injustiça social, e não fazer nada para mudar pelo menos um pouco este problema?, diz. Um dos problemas a serem solucionados, que vai além da pura regularização e concessão de título, é o combate à especulação imobiliária, muito comum nas regiões onde vivem as comunidades carentes.
| Foto: Átila Alberti/O Estado |
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| Parolin é uma das maiores áreas de ocupação irregular em toda Curitiba e região metropolitana. |
?Muitas vezes a família é transferida para uma área que não causa impacto ambiental, ganha o título da casa, mas acaba a vendendo e voltando para área de invasão.? Além de debater a questão em Curitiba, Peters defende que não adianta pensar o problema de modo isolado, já que a região metropolitana está praticamente colada a Curitiba. ?A conurbação dificultou o estabelecimento dos limites entre os municípios. Por isso é importante pensar em conjunto, com um trabalho conjunto do governo do Estado e das prefeituras.?
O presidente da Federação das Associações de Moradores da Região Metropolitana de Curitiba (Femoclam), Valdenir Dias, se diz otimista em relação ao andamento dos processos de regularização das áreas. ?Sinto um empenho maior das autoridades, já que criou-se uma consciência de que trata-se de uma questão social, que afeta mesmo quem não vive nessas localidades?, diz, referindo-se à geração de condições de vida e ambientes propícios à entrada no mundo da criminalidade. Para ele, morar numa casa regularizada representará às comunidades o resgate do conceito de cidadania. ?Pessoas que vivem em áreas irregulares sentem-se marginalizados, excluídos do conceito de cidadão. A partir da regularização, é possível que sejam feitas melhorias como fornecimento de água, rede de esgotos e luz, tornando as condições de vida dessas pessoas melhores.? No auxílio à questão, a Femoclam está ajudando a mapear as áreas irregulares, de modo a auxiliar o processo de regularização.
No trabalho de concessão de moradias, a Cohab atua em sintonia com a Cohapar, que faz o meio-de-campo com as prefeituras da região metropolitana. ?Se cada um fizer um pouco, a situação vai se resolver em um curto prazo?, acredita Dias.