Aprovado no concurso público realizado pela ParanaPrevidência em 2002, o analista de sistemas Edison de Jesus está revoltado por ele e parte dos outros aprovados não terem sido ainda chamados a ocupar as vagas. O motivo é que, mesmo tendo sido recomendado o processo seletivo por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o resultado já estar homologado, quem passou ainda está no aguardo para entrar na autarquia. ?As pessoas que hoje trabalham lá não podem continuar atuando de forma irregular se existem outras aptas a assumir as vagas?, reivindica.
A batalha de Edison para ocupar o cargo começou há cinco anos, quando foi lançado o edital do concurso. O processo seletivo foi uma consideração do TCE, em vista de que a ParanaPrevidência possuía, à época, 2.694 servidores contratados sem concurso público e nenhum dos funcionários, desde a criação do órgão, em 1998, havia participado desse tipo de concorrência. Após a prova objetiva, entretanto, os concorrentes notaram favorecimento na prova de títulos para os que possuíam experiência na área da Previdência. ?Somente essa atribuição contava muito mais pontos que ter doutorado, por exemplo?, lembra Edison.
A prova de títulos foi questionada na Justiça. A decisão foi pela retirada dos itens que, para ele, privilegiavam com pontuação exagerada os funcionários da ParanaPrevidência. A homologação do concurso acabou acontecendo somente em maio deste ano e boa parte dos aprovados não fazia parte do atual quadro da instituição. ?Desde então, tenho ligado para o setor de recursos humanos da ParanaPrevidência, enviado e-mail para a ouvidoria, para o Tribunal de Contas, sem retorno efetivo. Eles alegam que aguardam aprovação da diretoria para começar a chamar os concursados, mas já se passaram quase quatro meses e não chamaram nenhum?, diz.
Para Edison, a demora é uma injustiça. ?Estão tentando de todas as formas manter seus funcionários nos cargos. Um verdadeiro trem da alegria?, indigna-se.
Sem previsão
A assessoria de imprensa da ParanaPrevidência justifica que a exigência do TCE de contratar concursados está sendo cumprida e garante que os aprovados serão chamados, embora não adiante datas. Segundo a assessoria, os conselhos administrativo e diretivo estão deliberando o que fazer para alocar os antigos funcionários, uma vez que há preocupação em dispensá-los para a colocação de outros sem prática.
A assessoria do TCE explica que, desde 2002, o tribunal vem aprovando as contas da entidade, mas sempre com a ressalva da necessidade de regularização da mão-de-obra. No entanto, desde 2004; tramita no TCE uma impugnação de despesas em relação à ParanaPrevidência. Além disso, também há na Procuradoria Regional do Trabalho um procedimento investigatório referente ao órgão. A primeira audiência será realizada hoje, e deve discutir o concurso público.