O destino das mais de quarenta famílias sem-teto que ocuparam por quase dois meses o prédio do antigo Banestado, no centro de Curitiba, depende agora de decisão do governo do Estado. O anúncio foi feito ontem pela presidente da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab-CT), Teresa Oliveira, que se reuniu pela manhã com vereadores da bancada do PT de Curitiba, líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Ruy Hara e representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
“Se o governo (do Estado) liberar o dinheiro do convênio – cerca de R$ 1,9 milhão -, a gente vai poder atender às famílias. Caso contrário, não há como a prefeitura assumir esta responsabilidade”, declarou a presidente da Cohab-CT, Teresa Oliveira. O convênio em questão foi realizado junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em janeiro de 2002, para a compra de um terreno para loteamento e realocação de cerca de 500 famílias que vivem em invasões irregulares. Ela afirmou que R$ 1,5 milhão já foi liberado para a compra de terreno, mas faltaria R$ 1,9 milhão para a infra-estrutura – instalação de água, luz, arruamento, recuperação ambiental.
“O perfil dessas famílias (sem-teto) deve ser muito parecido com as que estão na fila da Cohab. E a única alternativa que não fere nosso compromisso com a comunidade é a liberação desses recursos”, afirmou. Segundo ela, existem 52 mil famílias na fila de espera (dados de maio de 2003), sendo 45.267 em Curitiba e 6.721 na Região Metropolitana. O tempo de espera das famílias com renda até três salários mínimos (situação de quase 67% das famílias na fila) é de seis a sete anos. “Mas muita gente não quer ir para o empreendimento que propomos”, acentuou Teresa.
Vitória
“A principal vitória foi a abertura das negociações com a prefeitura”, afirmou o vereador Nilton Brandão, líder do PT na Câmara Municipal, que participou da reunião. Ele lembrou que, a princípio, a Cohab tinha uma decisão política de não negociar com o movimento dos sem-teto. “Conseguimos sensibilizar no sentido de que não se trata de uma divergência política. As famílias, de fato, estão beirando o inaceitável”, comentou. Desde o despejo, no último dia 2, as famílias estão alojadas no Sindicato dos Petroleiros do Paraná (Sindipetro). Segundo o vereador, a bancada do PT vai solicitar ao líder do governo na Assembléia, deputado Angelo Vanhoni (PT) para intermediar o cumprimento do acordo.
Meio Ambiente
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou, através da assessoria de imprensa, que o referido convênio “se encontra na diretoria financeira do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), para análise de procedimentos técnicos para acompanhamento do mesmo.” Não informou sobre a validade do documento, nem se o governo do Estado irá cumprir.